DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700164
164
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
534
47
97
199
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
167
229
0
513
20
0
0
0
0
14
0
Municipal Rural
0
0
46
0
107
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
167
275
0
620
20
534
47
97
199
14
0
POCOS DE CALDAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
573
54
915
151
2.688
300
0
284
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
12
2.893
382
2.166
4.501
1.292
4.043
315
429
1
116
0
Municipal Rural
14
30
53
17
59
150
87
100
0
0
0
0
Estadual e Municipal
26
2.923
435
2.183
5.133
1.496
5.045
566
3.117
301
116
284
POCRANE
Estadual Urbana
0
0
0
0
344
0
313
0
227
61
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
23
0
10
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
46
0
135
17
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
47
0
74
0
29
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
46
0
182
17
441
0
352
0
227
61
0
0
POMPEU
Estadual Urbana
0
0
0
0
583
0
1.184
67
1.024
0
68
106
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
372
377
730
0
1.127
83
251
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
49
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
372
377
730
0
1.759
83
1.435
67
1.024
0
68
106
PONTE NOVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
634
63
921
137
1.146
174
62
167
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
734
278
929
0
1.526
136
1.088
0
0
0
105
0
Municipal Rural
0
0
45
0
118
27
3
48
0
0
0
0
Estadual e Municipal
734
278
974
0
2.278
226
2.012
185
1.146
174
167
167
PONTO CHIQUE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
264
0
128
0
0
24
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
132
0
109
0
219
30
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
132
0
109
0
234
30
264
0
128
0
0
24
PONTO DOS VOLANTES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
118
0
361
0
0
26
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
145
0
0
0
Municipal Urbana
202
0
261
0
381
0
247
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
294
0
233
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
202
0
261
0
675
0
598
0
506
0
0
26
PORTEIRINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.274
104
1.224
144
1.029
38
0
25
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
169
0
0
0
Municipal Urbana
246
222
224
194
75
26
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
229
50
349
52
466
0
360
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
475
272
573
246
1.815
130
1.584
144
1.198
38
0
25
PORTO FIRME
Estadual Urbana
0
0
0
0
336
0
356
0
325
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
42
0
55
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
107
15
126
18
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
30
0
66
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
107
15
156
18
444
0
411
0
325
0
0
0
POTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
244
33
359
12
486
0
10
99
Estadual Rural
0
0
0
0
44
0
60
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
85
101
266
0
365
31
285
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
15
61
0
20
11
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
85
116
327
0
673
75
704
12
486
0
10
99
POUSO ALEGRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.974
46
1.950
46
3.544
207
16
242
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
179
0
0
0
Municipal Urbana
511
2.251
1.923
0
3.327
832
3.256
240
0
0
181
0
Municipal Rural
0
0
181
0
225
162
251
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
511
2.251
2.104
0
5.526
1.040
5.457
286
3.723
207
197
242
POUSO ALTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
236
0
152
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
62
0
105
0
201
21
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
20
0
51
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
62
0
125
0
252
21
236
0
152
0
0
0
PRADOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
385
0
243
0
0
35
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
85
0
139
0
377
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
7
0
39
0
83
15
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
92
0
178
0
460
15
385
0
243
0
0
35
PRATA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.296
32
826
0
0
40
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
61
531
0
1.594
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
72
0
187
0
169
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
61
603
0
1.781
0
1.465
32
826
0
0
40
PRATAPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
27
25
377
0
181
52
0
10
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
76
151
0
328
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
76
151
0
355
25
377
0
181
52
0
10
PRATINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
157
0
129
0
0
8