DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700165
165
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
9
56
67
23
204
30
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
9
56
67
23
204
30
157
0
129
0
0
8
PRESIDENTE BERNARDES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
162
0
154
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
30
0
30
0
0
0
Municipal Urbana
0
62
31
28
159
17
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
25
0
57
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
62
56
28
216
17
192
0
184
0
0
0
PRESIDENTE JUSCELINO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
134
0
102
48
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
28
26
60
0
110
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
6
4
22
16
21
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
28
26
66
4
132
16
155
0
102
48
0
0
PRESIDENTE KUBITSCHEK
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
227
0
204
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
112
78
0
114
107
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
112
78
0
114
107
227
0
204
0
0
0
PRESIDENTE OLEGARIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
238
0
217
300
0
3
Estadual Rural
0
0
0
0
0
11
0
5
9
0
21
0
Municipal Urbana
0
271
318
0
803
32
511
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
23
58
0
125
0
65
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
294
376
0
928
43
814
5
226
300
21
3
PRUDENTE DE MORAIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
199
0
409
0
356
0
0
39
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
59
233
260
0
434
0
174
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
59
233
260
0
633
0
583
0
356
0
0
39
QUARTEL GERAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
89
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
130
0
77
0
131
21
132
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
130
0
77
0
131
21
132
0
89
0
0
0
QUELUZITO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
73
0
44
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
35
58
0
45
15
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
35
58
0
45
15
73
0
44
0
0
0
RAPOSOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
701
0
480
0
0
85
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
62
180
339
0
768
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
9
0
13
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
62
180
348
0
781
0
701
0
480
0
0
85
RAUL SOARES
Estadual Urbana
0
0
0
0
438
0
564
110
706
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
80
12
417
23
543
65
295
0
0
0
21
0
Municipal Rural
0
0
0
0
108
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
80
12
417
23
1.089
65
859
110
706
0
21
0
RECREIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
48
8
31
0
213
57
20
74
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
143
131
0
319
0
293
0
0
0
10
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
143
131
0
367
8
324
0
213
57
30
74
REDUTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
408
0
258
0
14
26
Estadual Rural
0
0
0
0
52
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
117
46
181
0
350
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
43
0
60
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
117
46
224
0
462
0
408
0
258
0
14
26
RESENDE COSTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
361
0
269
0
0
12
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
104
0
153
0
539
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
19
0
69
0
169
0
62
0
0
0
Estadual e Municipal
104
0
172
0
608
0
530
0
331
0
0
12
RESPLENDOR
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
190
0
262
131
0
23
Estadual Rural
0
0
1
0
21
0
10
0
92
0
0
0
Municipal Urbana
0
201
371
15
797
0
469
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
201
372
15
818
0
669
0
354
131
0
23
RESSAQUINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
152
0
7
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
31
0
72
0
170
0
199
0
0
0
0
0
Municipal Rural
13
0
27
0
79
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
44
0
99
0
249
0
199
0
0
152
0
7
RIACHINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
343
0
173
0
0
11
Estadual Rural
0
0
0
0
49
0
55
0
23
23
0
0