DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700166
166
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
0
133
178
0
380
16
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
27
0
3
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
133
205
0
432
16
398
0
196
23
0
11
RIACHO DOS MACHADOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
63
82
241
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
63
12
170
0
288
20
254
0
0
0
0
0
Municipal Rural
10
0
72
0
166
0
136
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
73
12
242
0
454
20
390
63
82
241
0
0
RIBEIRAO DAS NEVES
Estadual Urbana
0
0
0
0
3.265
24
13.391
724
10.566
752
382
1.195
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
3.662
686
6.859
18
15.592
17
2.179
0
0
0
1.368
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
3.662
686
6.859
18
18.857
41
15.570
724
10.566
752
1.750
1.195
RIBEIRAO VERMELHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
149
0
97
32
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
122
0
113
0
201
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
122
0
113
0
208
0
149
0
97
32
0
0
RIO ACIMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
162
0
258
0
0
37
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
176
0
248
0
569
0
315
0
0
0
65
0
Municipal Rural
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
176
0
248
0
578
0
477
0
258
0
65
37
RIO CASCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
16
0
316
0
0
64
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
97
175
149
92
651
0
476
0
0
0
53
0
Municipal Rural
0
0
19
0
64
0
42
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
97
175
168
92
715
0
534
0
316
0
53
64
RIO DO PRADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
154
0
177
0
0
11
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
39
0
72
0
153
24
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
75
0
111
0
101
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
39
0
147
0
264
24
255
0
177
0
0
11
RIO DOCE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
124
0
77
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
65
0
61
0
43
101
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
65
0
61
0
43
101
124
0
77
0
0
0
RIO ESPERA
Estadual Urbana
0
0
0
0
159
0
119
46
87
63
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
40
0
77
4
23
13
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
40
0
77
4
182
13
119
46
87
63
0
0
RIO MANSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
205
14
135
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
81
0
143
52
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
28
0
43
24
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
109
0
186
76
205
14
135
0
0
0
RIO NOVO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
297
0
36
135
0
50
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
33
91
118
57
367
36
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
33
91
118
57
367
36
297
0
36
135
0
50
RIO PARANAIBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
161
0
417
0
0
28
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
27
251
355
0
725
179
332
40
0
0
16
0
Municipal Rural
0
0
31
0
54
16
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
27
251
386
0
779
195
493
40
417
0
16
28
RIO PARDO DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
74
0
578
0
319
361
0
33
Estadual Rural
0
0
0
0
314
0
226
0
311
0
0
0
Municipal Urbana
179
157
610
0
773
0
198
0
0
0
36
0
Municipal Rural
0
0
50
0
375
0
326
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
179
157
660
0
1.536
0
1.328
0
630
361
36
33
RIO PIRACICABA
Estadual Urbana
0
0
0
0
121
38
211
0
415
83
9
17
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
73
182
168
142
484
102
362
32
0
0
7
0
Municipal Rural
0
0
4
0
8
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
73
182
172
142
613
140
573
32
415
83
16
17
RIO POMBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
492
0
251
0
39
68
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
135
37
259
75
706
103
0
0
0
0
18
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
135
37
259
75
706
103
492
0
251
0
57
68
RIO PRETO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
106
0
0
45
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
22
0
58
0
192
0
143
0
0
0
68
0