DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700168
168
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
0
98
200
22
530
0
392
0
264
0
0
0
SANTA BARBARA DO MONTE VERDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
66
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
16
33
70
0
183
0
173
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
16
33
70
0
183
0
173
0
0
66
0
0
SANTA BARBARA DO TUGURIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
51
80
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
55
0
91
0
178
81
170
62
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
55
0
91
0
178
81
170
62
51
80
0
0
SANTA CRUZ DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
67
0
74
43
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
41
120
0
346
0
199
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
41
120
0
346
0
266
0
74
43
0
0
SANTA CRUZ DE SALINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
157
0
149
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
53
0
72
0
0
0
Municipal Urbana
53
0
56
0
125
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
37
0
87
0
16
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
53
0
93
0
212
0
226
0
221
0
0
0
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
60
0
47
0
113
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
21
10
81
0
126
0
122
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
21
10
81
0
186
0
169
0
113
0
0
0
SANTA EFIGENIA DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
97
89
136
0
0
9
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
26
78
0
238
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
8
0
26
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
26
86
0
264
0
97
89
136
0
0
9
SANTA FE DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
146
18
129
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
27
0
83
0
207
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
27
0
83
0
222
0
146
18
129
0
0
0
SANTA HELENA DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
93
0
250
0
235
0
13
32
Estadual Rural
20
0
39
0
211
0
212
0
0
0
44
0
Municipal Urbana
45
0
126
0
194
23
43
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
65
0
165
0
498
23
505
0
235
0
57
32
SANTA JULIANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
814
0
476
0
0
65
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
4
242
376
31
1.074
0
0
0
0
0
5
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
4
242
376
31
1.074
0
814
0
476
0
5
65
SANTA LUZIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
2.339
48
6.844
285
7.033
156
310
608
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
854
359
3.603
0
10.211
99
3.441
80
0
0
62
0
Municipal Rural
0
0
51
0
126
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
854
359
3.654
0
12.676
147
10.285
365
7.033
156
372
608
SANTA MARGARIDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
712
0
300
200
44
74
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
276
181
112
534
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
171
0
554
0
211
0
0
0
16
0
Estadual e Municipal
0
276
352
112
1.088
0
923
0
300
200
60
74
SANTA MARIA DE ITABIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
454
0
208
194
0
85
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
86
0
206
0
592
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
26
0
20
44
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
86
0
232
0
612
44
454
0
208
194
0
85
SANTA MARIA DO SALTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
69
0
112
72
157
24
0
14
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
80
0
107
0
145
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
18
0
42
0
42
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
80
0
125
0
256
0
154
72
157
24
0
14
SANTA MARIA DO SUACUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
314
28
489
115
404
6
19
49
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
135
124
267
0
257
18
16
0
0
0
30
0
Municipal Rural
0
0
13
0
36
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
135
124
280
0
607
46
505
115
404
6
49
49
SANTA RITA DE CALDAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
46
0
311
12
175
14
11
9
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
42
150
0
258
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
6
0
26
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
42
156
0
330
0
311
12
175
14
11
9