DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700174
174
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
64
80
169
18
365
64
370
0
233
0
0
11
SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
131
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
50
19
55
0
112
19
217
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
16
0
4
35
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
50
19
71
0
116
54
217
0
131
0
0
0
SAO SEBASTIAO DO ANTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
102
0
104
88
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
25
139
129
31
351
51
228
50
0
0
15
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
25
139
129
31
351
51
330
50
104
88
15
0
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
255
6
289
58
299
72
0
30
Estadual Rural
0
0
0
0
14
0
13
27
47
0
0
15
Municipal Urbana
65
29
125
0
16
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
59
0
174
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
65
29
184
0
459
6
302
85
346
72
0
45
SAO SEBASTIAO DO OESTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
287
0
0
35
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
196
291
0
636
0
523
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
196
291
0
636
0
523
0
287
0
0
35
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.265
203
1.876
227
30
46
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
409
793
1.204
101
3.301
0
309
0
0
0
84
0
Municipal Rural
0
0
99
0
253
0
166
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
409
793
1.303
101
3.554
0
2.740
203
1.876
227
114
46
SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
61
0
66
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
26
0
21
0
62
8
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
26
0
21
0
62
8
0
61
0
66
0
0
SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
73
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
18
0
64
0
102
22
164
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
18
0
64
0
102
22
164
0
0
73
0
0
SAO THOME DAS LETRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
59
0
278
0
208
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
123
122
0
302
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
18
33
0
28
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
141
155
0
389
0
278
0
208
0
0
0
SAO TIAGO
Estadual Urbana
0
0
0
0
191
29
520
0
384
0
0
7
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
114
15
176
0
309
20
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
15
0
45
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
114
15
191
0
545
49
520
0
384
0
0
7
SAO TOMAS DE AQUINO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
347
0
252
0
0
31
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
153
108
50
380
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
153
108
50
380
0
347
0
252
0
0
31
SAO VICENTE DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
307
0
34
166
0
13
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
98
126
0
338
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
98
126
0
338
0
307
0
34
166
0
13
SAPUCAI-MIRIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
287
0
246
0
0
12
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
58
0
86
33
202
111
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
43
0
74
24
22
3
0
0
0
0
Estadual e Municipal
58
0
129
33
276
135
309
3
246
0
0
12
SARDOA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
166
30
220
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
57
0
69
0
182
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
39
0
72
0
51
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
57
0
108
0
254
166
81
220
0
0
0
SARZEDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.999
0
1.461
0
35
61
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
182
361
1.001
0
2.657
0
0
0
0
0
28
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
182
361
1.001
0
2.657
0
1.999
0
1.461
0
63
61
SEM-PEIXE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
97
0
80
0
0
8
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
76
0
61
0
104
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
1
0
15
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
76
0
62
0
119
0
97
0
80
0
0
8