DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700176
176
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
121
0
169
0
0
11
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
58
68
0
122
15
0
0
0
0
18
0
Municipal Rural
0
0
29
0
98
0
73
18
0
0
23
0
Estadual e Municipal
0
58
97
0
220
15
194
18
169
0
41
11
SERRANOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
59
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
18
0
47
0
71
29
83
0
0
0
10
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
18
0
47
0
71
29
83
0
0
59
10
0
SERRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
809
0
957
0
659
158
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
88
121
268
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
210
0
274
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
88
121
478
0
1.083
0
957
0
659
158
0
0
SETE LAGOAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
4.774
189
5.737
499
5.419
687
171
531
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
8
0
11
0
0
0
Municipal Urbana
1.019
999
3.200
366
3.474
483
1.923
116
0
0
0
0
Municipal Rural
75
0
327
0
471
30
295
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1.094
999
3.527
366
8.719
702
7.963
615
5.430
687
171
531
SETUBINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
367
0
510
20
462
0
31
46
Estadual Rural
0
0
0
0
179
0
217
0
50
61
16
0
Municipal Urbana
145
0
146
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
84
0
171
0
17
0
0
0
7
0
Estadual e Municipal
145
0
230
0
717
0
744
20
512
61
54
46
SILVEIRANIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
191
0
82
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
43
0
54
0
100
20
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
5
0
23
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
43
0
59
0
123
20
191
0
82
0
0
0
SILVIANOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
213
0
133
0
0
18
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
105
30
131
0
307
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
105
30
131
0
307
0
213
0
133
0
0
18
SIMAO PEREIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
64
0
0
4
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
38
0
62
0
96
50
57
45
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
38
0
62
0
96
50
57
45
64
0
0
4
SIMONESIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
323
0
582
0
622
13
6
31
Estadual Rural
0
0
0
0
53
22
128
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
80
183
390
0
488
25
289
24
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
225
0
458
0
60
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
80
183
615
0
1.322
47
1.059
24
622
13
6
31
SOBRALIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
184
0
138
57
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
28
62
94
0
265
0
32
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
9
0
29
0
29
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
28
62
103
0
294
0
245
0
138
57
0
0
SOLEDADE DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
241
0
0
144
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
73
0
98
0
279
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
5
0
4
0
19
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
78
0
102
0
298
0
241
0
0
144
0
0
TABULEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
162
0
76
0
0
16
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
26
19
89
0
238
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
26
19
89
0
238
0
162
0
76
0
0
16
TAIOBEIRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
124
0
1.334
0
997
126
0
15
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
604
696
0
1.484
221
121
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
66
66
0
83
25
65
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
670
762
0
1.691
246
1.520
0
997
126
0
15
TAPARUBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
138
17
119
0
0
8
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
7
25
67
0
129
15
27
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
16
0
30
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
7
25
83
0
159
15
165
17
119
0
0
8
TAPIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
111
21
0
24
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
74
45
111
26
315
0
284
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
7
0
26
0
16
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
74
45
118
26
341
0
300
0
111
21
0
24
TAPIRAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
42
0
0
0