DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700178
178
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
0
153
41
111
314
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
153
41
111
342
0
298
0
186
35
0
24
TUPACIGUARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
649
118
468
329
84
105
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
343
228
168
766
360
236
5
0
0
53
0
Municipal Rural
0
0
39
0
86
0
49
0
20
0
0
0
Estadual e Municipal
0
343
267
168
852
360
934
123
488
329
137
105
TURMALINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
604
23
840
39
697
0
23
27
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
464
0
452
0
346
14
0
0
0
0
11
0
Municipal Rural
58
0
0
0
115
0
110
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
522
0
452
0
1.065
37
950
39
697
0
34
27
TURVOLANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
277
0
156
17
0
14
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
71
71
128
24
286
58
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
71
71
128
24
286
58
277
0
156
17
0
14
UBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
447
0
3.482
307
2.283
364
14
271
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
107
0
13
20
0
0
Municipal Urbana
608
793
1.300
306
3.147
234
0
0
0
0
103
0
Municipal Rural
158
0
281
0
697
0
57
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
766
793
1.581
306
4.291
234
3.646
307
2.296
384
117
271
UBAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
108
0
497
37
443
0
13
40
Estadual Rural
0
0
0
0
57
0
87
0
43
0
0
0
Municipal Urbana
123
112
216
0
390
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
34
37
0
107
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
123
146
253
0
662
0
584
37
486
0
13
40
UBAPORANGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
266
0
606
0
442
0
13
33
Estadual Rural
0
0
0
0
63
0
68
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
136
105
305
0
342
14
0
0
0
0
9
0
Municipal Rural
0
0
58
0
72
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
136
105
363
0
743
14
674
0
442
0
22
33
UBERABA
Estadual Urbana
0
0
0
0
4.502
268
5.253
845
7.390
809
390
1.082
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
390
3.599
3.083
1.455
9.793
762
6.372
0
0
0
177
0
Municipal Rural
13
90
126
91
464
139
442
29
0
0
0
0
Estadual e Municipal
403
3.689
3.209
1.546
14.759
1.169
12.067
874
7.390
809
567
1.082
UBERLANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
8.426
125
17.397
804
17.894
639
141
1.689
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
133
29
Municipal Urbana
3.093
5.071
9.624
110
23.244
219
10.073
0
0
0
909
0
Municipal Rural
0
24
364
0
1.885
0
2.003
0
0
0
98
0
Estadual e Municipal
3.093
5.095
9.988
110
33.555
344
29.473
804
17.894
639
1.281
1.718
UMBURATIBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
107
0
47
59
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
51
0
118
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
21
0
59
0
49
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
72
0
177
0
156
0
47
59
0
0
UNAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
2.435
0
2.174
22
2.342
233
0
74
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
37
129
37
16
Municipal Urbana
663
527
1.606
0
1.564
0
1.187
0
0
0
159
0
Municipal Rural
0
0
139
0
458
0
403
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
663
527
1.745
0
4.457
0
3.764
22
2.379
362
196
90
UNIAO DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
180
45
117
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
31
0
75
0
185
20
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
31
0
75
0
185
20
180
45
117
0
0
0
URUANA DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
8
89
0
10
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
74
17
74
44
187
25
169
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
74
17
74
44
187
25
169
8
89
0
10
URUCANIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
112
0
388
0
267
52
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
32
0
38
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
189
97
247
0
401
18
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
189
97
247
0
545
18
426
0
267
52
0
0
URUCUIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
169
142
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
160
0
224
6
414
2
358
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
162
2
152
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
160
0
224
6
576
4
510
169
142
0
0
VARGEM ALEGRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
303
0
200
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
15
37
130
0
285
30
0
0
0
0
0
0