DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700180
180
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
0
118
231
0
598
0
515
25
343
83
0
11
VIRGINIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
289
19
233
0
0
17
Estadual Rural
0
0
0
0
37
0
71
0
51
0
0
0
Municipal Urbana
19
99
158
5
316
2
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
50
0
84
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
19
99
208
5
437
2
360
19
284
0
0
17
VIRGINOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
294
83
22
185
0
15
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
70
10
67
0
0
0
Municipal Urbana
0
68
76
61
238
115
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
42
16
21
58
21
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
110
92
82
296
136
364
93
89
185
0
15
VIRGOLANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
34
0
222
0
163
0
0
25
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
36
0
88
0
208
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
36
0
88
0
242
0
222
0
163
0
0
25
VISCONDE DO RIO BRANCO
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.203
33
589
0
503
0
30
74
Estadual Rural
0
0
0
0
108
0
190
0
40
0
0
0
Municipal Urbana
186
411
717
0
364
183
901
0
521
0
37
0
Municipal Rural
2
44
65
18
7
160
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
188
455
782
18
1.682
376
1.680
0
1.064
0
67
74
VOLTA GRANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
135
0
17
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
80
0
103
0
234
18
176
0
0
0
0
0
Municipal Rural
2
0
7
0
7
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
82
0
110
0
241
18
176
0
0
135
0
17
WENCESLAU BRAZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
121
0
98
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
4
31
53
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
92
21
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
4
31
53
0
92
21
121
0
98
0
0
0
PARA
Estadual Urbana
0
185
0
265
29.760
4.632
74.252
10.603
209.566
31.197
7.516
37.180
Estadual Rural
0
0
113
0
637
40
8.760
1.222
62.155
1.848
857
7.824
Municipal Urbana
51.724
18.106
120.673
7.371
301.348
41.432
211.159
30.479
0
117
37.592
0
Municipal Rural
24.801
1.695
81.494
1.741
224.083
16.379
152.374
15.347
0
5
34.856
47
Estadual e Municipal
76.525
19.986
202.280
9.377
555.828
62.483
446.545
57.651
271.721
33.167
80.821
45.051
ABAETETUBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
4.058
140
3.439
980
317
624
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
2.976
2
1.677
0
32
274
Municipal Urbana
1.024
630
2.251
0
4.308
1.949
1.340
336
0
0
263
0
Municipal Rural
876
0
2.080
0
5.436
257
226
0
0
0
429
0
Estadual e Municipal
1.900
630
4.331
0
9.744
2.206
8.600
478
5.116
980
1.041
898
ABEL FIGUEIREDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
255
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
75
0
200
0
418
72
411
0
0
0
47
0
Municipal Rural
0
0
24
0
48
0
24
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
75
0
224
0
466
72
435
0
255
0
47
0
ACARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.278
0
0
221
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.423
0
0
0
Municipal Urbana
297
23
388
0
502
711
736
590
0
0
148
0
Municipal Rural
954
0
1.782
0
4.412
402
2.839
610
0
0
786
0
Estadual e Municipal
1.251
23
2.170
0
4.914
1.113
3.575
1.200
2.701
0
934
221
AFUA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
327
342
0
129
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
224
0
0
0
Municipal Urbana
206
0
482
0
1.221
129
1.066
0
0
0
165
0
Municipal Rural
0
0
1.327
0
4.770
0
3.101
5
0
0
22
0
Estadual e Municipal
206
0
1.809
0
5.991
129
4.167
5
551
342
187
129
AGUA AZUL DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
350
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
0
Municipal Urbana
201
0
321
0
735
0
436
0
0
0
95
0
Municipal Rural
109
0
149
0
446
0
306
0
0
0
56
0
Estadual e Municipal
310
0
470
0
1.181
0
742
0
370
0
151
0
ALENQUER
Estadual Urbana
0
0
0
0
176
0
812
0
1.646
87
0
300
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
668
0
0
0
Municipal Urbana
127
0
954
0
2.513
198
1.446
221
0
0
89
0
Municipal Rural
31
0
1.047
0
2.823
0
2.265
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
158
0
2.001
0
5.512
198
4.523
221
2.314
87
89
300
ALMEIRIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
627
392
0
275
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
351
0
0
0
Municipal Urbana
627
0
778
0
1.628
466
1.312
237
0
0
359
0
Municipal Rural
512
0
456
0
1.452
40
955
16
0
0
551
0
Estadual e Municipal
1.139
0
1.234
0
3.080
506
2.267
253
978
392
910
275
ALTAMIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.375
1.214
0
330
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
726
0
0
0
Municipal Urbana
546
1.343
2.228
0
6.038
347
4.792
464
0
0
303
0
Municipal Rural
0
179
1.021
0
3.343
0
2.763
0
0
0
126
0
Estadual e Municipal
546
1.522
3.249
0
9.381
347
7.555
464
3.101
1.214
429
330