DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700185
185
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
49
0
150
0
569
0
544
0
0
0
205
0
Estadual e Municipal
1.521
650
2.999
22
8.350
0
6.492
84
4.356
336
1.120
951
MEDICILANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
592
30
0
57
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
381
0
0
0
Municipal Urbana
206
0
374
0
1.005
86
1.035
124
0
0
97
0
Municipal Rural
0
0
446
0
1.337
0
620
0
0
0
73
0
Estadual e Municipal
206
0
820
0
2.342
86
1.655
124
973
30
170
57
MELGACO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
598
0
0
141
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
837
0
0
99
Municipal Urbana
353
47
387
60
1.015
117
793
0
0
0
169
0
Municipal Rural
0
0
1.023
0
3.088
0
2.169
0
0
0
162
0
Estadual e Municipal
353
47
1.410
60
4.103
117
2.962
0
1.435
0
331
240
MOCAJUBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.140
227
0
273
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
329
0
0
106
Municipal Urbana
497
0
593
0
1.379
189
1.513
87
0
0
325
0
Municipal Rural
199
0
370
0
1.017
0
642
0
0
0
163
0
Estadual e Municipal
696
0
963
0
2.396
189
2.155
87
1.469
227
488
379
MOJU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.481
256
0
310
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
2.091
0
0
360
Municipal Urbana
627
25
771
0
2.078
109
963
843
0
0
164
0
Municipal Rural
577
0
1.971
0
4.911
0
4.247
71
0
0
835
0
Estadual e Municipal
1.204
25
2.742
0
6.989
109
5.210
914
3.572
256
999
670
MOJUI DOS CAMPOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
664
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
277
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
271
38
710
83
766
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
425
0
1.001
0
698
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
696
38
1.711
83
1.464
0
941
0
0
0
MONTE ALEGRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.196
205
0
133
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.035
142
0
0
Municipal Urbana
292
12
792
55
2.177
323
1.835
158
0
0
220
0
Municipal Rural
526
0
1.176
6
3.357
7
2.554
0
0
0
14
0
Estadual e Municipal
818
12
1.968
61
5.534
330
4.389
158
2.231
347
234
133
MUANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
852
0
0
169
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
770
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
520
0
465
794
0
452
0
0
169
0
Municipal Rural
46
0
649
0
857
1.359
82
2.339
0
0
682
0
Estadual e Municipal
46
0
1.169
0
1.322
2.153
82
2.791
1.622
0
851
169
NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
562
39
0
105
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
223
0
0
0
Municipal Urbana
211
0
397
0
1.090
0
884
119
0
0
240
0
Municipal Rural
106
0
241
0
661
0
527
0
0
0
187
0
Estadual e Municipal
317
0
638
0
1.751
0
1.411
119
785
39
427
105
NOVA IPIXUNA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
278
37
0
19
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
91
0
0
28
Municipal Urbana
157
16
264
21
814
0
509
19
0
0
41
0
Municipal Rural
31
0
134
0
373
0
288
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
188
16
398
21
1.187
0
797
19
369
37
41
47
NOVA TIMBOTEUA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
349
0
0
86
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
215
0
0
0
Municipal Urbana
31
44
124
0
261
159
235
148
0
0
60
0
Municipal Rural
80
0
134
0
324
94
149
119
0
0
29
0
Estadual e Municipal
111
44
258
0
585
253
384
267
564
0
89
86
NOVO PROGRESSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
800
143
0
75
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
135
0
0
0
Municipal Urbana
857
94
962
0
2.376
253
1.531
194
0
0
92
0
Municipal Rural
132
0
243
0
553
99
395
81
0
0
6
0
Estadual e Municipal
989
94
1.205
0
2.929
352
1.926
275
935
143
98
75
NOVO REPARTIMENTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
989
78
0
102
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.175
0
0
0
Municipal Urbana
352
0
794
0
2.318
0
1.887
0
0
0
156
0
Municipal Rural
362
0
1.160
0
3.656
0
3.076
0
0
0
141
0
Estadual e Municipal
714
0
1.954
0
5.974
0
4.963
0
2.164
78
297
102
OBIDOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.326
306
0
329
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
430
0
0
0
Municipal Urbana
399
0
827
0
2.121
126
2.195
0
0
0
265
0
Municipal Rural
62
0
910
0
2.240
33
2.214
0
0
0
55
0
Estadual e Municipal
461
0
1.737
0
4.361
159
4.409
0
1.756
306
320
329
OEIRAS DO PARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
929
0
0
164
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
626
0
0
239
Municipal Urbana
316
0
551
0
1.294
517
1.353
21
0
0
168
0
Municipal Rural
181
0
746
0
2.226
93
1.898
88
0
0
69
0
Estadual e Municipal
497
0
1.297
0
3.520
610
3.251
109
1.555
0
237
403
ORIXIMINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.883
0
0
290
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
196
0
0
142
Municipal Urbana
537
8
1.378
196
2.989
798
2.851
221
0
0
182
0
Municipal Rural
169
0
982
0
2.455
18
1.704
193
0
0
11
0