DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700191
191
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
18
0
15
0
29
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
39
0
60
0
29
106
0
87
0
62
0
0
AREIAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
295
0
45
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
115
0
151
0
268
187
324
96
0
0
50
0
Municipal Rural
19
0
40
9
61
37
80
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
134
0
191
9
329
224
404
96
0
295
50
45
AROEIRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
50
59
448
207
0
36
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
134
0
108
0
336
507
0
0
0
120
0
Municipal Rural
89
87
181
72
780
0
356
0
0
0
258
0
Estadual e Municipal
89
221
181
180
780
336
913
59
448
207
378
36
ASSUNCAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
145
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
131
0
118
0
260
64
289
15
0
0
0
0
Municipal Rural
11
0
21
0
55
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
142
0
139
0
315
64
289
15
0
145
0
0
BAIA DA TRAICAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
19
0
55
71
86
Estadual Rural
26
0
2
0
52
0
254
0
285
0
21
51
Municipal Urbana
0
94
89
21
5
285
1
319
0
0
31
0
Municipal Rural
169
5
198
12
40
447
1
166
0
0
131
0
Estadual e Municipal
195
99
289
33
97
732
256
504
285
55
254
137
BANANEIRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
28
0
236
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
614
0
0
110
Municipal Urbana
10
112
8
87
307
0
542
0
0
0
168
0
Municipal Rural
198
74
275
67
809
0
487
0
0
0
427
0
Estadual e Municipal
208
186
283
154
1.116
0
1.029
28
614
236
595
110
BARAUNA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
158
0
48
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
101
0
115
0
314
19
283
43
0
0
27
0
Municipal Rural
0
0
6
0
10
0
0
0
0
0
32
0
Estadual e Municipal
101
0
121
0
324
19
283
43
0
158
59
48
BARRA DE SANTA ROSA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
119
280
0
61
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
49
121
126
24
363
88
656
0
0
0
463
0
Municipal Rural
0
26
0
56
0
148
0
0
0
0
179
0
Estadual e Municipal
49
147
126
80
363
236
656
0
119
280
642
61
BARRA DE SANTANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
104
165
0
43
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
77
0
77
0
156
0
225
0
0
14
0
Municipal Rural
47
0
134
0
137
174
28
184
0
0
0
0
Estadual e Municipal
47
77
134
77
137
330
28
409
104
165
14
43
BARRA DE SAO MIGUEL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
217
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
164
0
108
0
259
0
230
0
0
101
0
Municipal Rural
0
131
0
84
0
178
0
125
0
0
363
0
Estadual e Municipal
0
295
0
192
0
437
0
355
0
217
464
0
BAYEUX
Estadual Urbana
0
0
0
0
191
0
732
16
1.236
1.053
420
471
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
5
530
553
151
2.773
39
1.923
295
0
0
747
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
5
530
553
151
2.964
39
2.655
311
1.236
1.053
1.167
471
BELEM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
18
21
309
159
16
76
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
130
113
76
420
202
628
0
0
0
65
0
Municipal Rural
17
0
38
0
122
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
17
130
151
76
542
202
646
21
309
159
81
76
BELEM DO BREJO DO CRUZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
126
0
86
116
46
60
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
135
0
81
0
279
225
0
0
0
274
0
Municipal Rural
0
0
0
10
0
44
0
0
0
0
91
0
Estadual e Municipal
0
135
0
91
0
323
351
0
86
116
411
60
BERNARDINO BATISTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
154
0
34
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
140
0
69
0
189
0
257
0
0
408
0
Municipal Rural
0
58
0
31
0
45
0
0
0
0
141
0
Estadual e Municipal
0
198
0
100
0
234
0
257
0
154
549
34
BOA VENTURA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
143
0
39
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
69
0
110
0
143
66
233
0
0
0
26
0
Municipal Rural
0
0
31
0
56
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
69
0
141
0
199
66
233
0
0
143
26
39
BOA VISTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
151
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
97
111
16
198
106
392
0
0
0
0
0
Municipal Rural
20
1
60
3
154
11
0
0
0
0
0
0