DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700201
201
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
32
16
75
13
177
34
124
30
0
0
0
0
Municipal Rural
18
0
43
0
113
22
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
50
16
118
13
290
56
266
30
0
180
48
26
SANTA HELENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
75
80
154
95
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
98
0
64
212
0
260
0
0
0
85
0
Municipal Rural
45
0
36
0
87
0
68
0
0
0
73
0
Estadual e Municipal
45
98
36
64
299
0
328
0
75
80
312
95
SANTA INES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
15
0
85
36
63
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
23
0
24
84
0
0
114
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
26
0
98
0
25
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
23
26
24
182
0
25
129
0
85
36
63
SANTA LUZIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
130
118
0
411
32
51
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
95
190
294
0
813
0
314
52
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
3
0
4
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
95
190
297
0
817
0
444
170
0
411
32
51
SANTA RITA
Estadual Urbana
0
0
0
0
978
0
1.826
107
2.545
1.434
584
458
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
114
0
123
0
0
0
Municipal Urbana
18
561
823
107
3.820
111
3.407
0
0
0
754
0
Municipal Rural
71
248
434
69
1.269
234
654
0
0
0
267
0
Estadual e Municipal
89
809
1.257
176
6.067
345
6.001
107
2.668
1.434
1.605
458
SANTA TERESINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
143
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
74
0
69
0
145
27
227
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
25
0
59
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
74
0
94
0
204
27
227
0
0
143
0
0
SANTANA DE MANGUEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
16
88
87
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
58
79
0
4
181
2
151
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
45
0
73
16
1
76
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
58
124
0
77
197
3
243
88
87
0
0
SANTANA DOS GARROTES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
164
31
55
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
66
16
70
21
140
73
135
0
0
62
0
Municipal Rural
60
15
47
0
128
1
117
0
0
0
133
0
Estadual e Municipal
60
81
63
70
149
141
190
135
0
164
226
55
SANTO ANDRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
112
0
14
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
54
0
50
122
26
140
20
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
54
0
50
122
26
140
20
0
112
0
14
SAO BENTINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
101
50
31
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
112
0
90
178
34
0
193
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
112
0
90
187
34
0
193
0
101
50
31
SAO BENTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
741
312
0
92
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
443
417
68
1.028
310
1.551
0
0
0
3.621
0
Municipal Rural
0
0
107
0
305
0
145
0
0
0
887
0
Estadual e Municipal
0
443
524
68
1.333
310
1.696
0
741
312
4.508
92
SAO DOMINGOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
91
58
23
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
56
18
16
134
8
150
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
20
0
44
0
0
0
0
0
7
0
Estadual e Municipal
0
56
38
16
178
8
150
0
0
91
65
23
SAO DOMINGOS DO CARIRI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
56
31
12
13
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
59
0
62
0
64
97
141
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
59
0
62
0
64
97
141
0
56
31
12
13
SAO FRANCISCO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
140
0
33
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
19
0
33
95
19
102
88
0
0
16
0
Municipal Rural
0
50
0
32
75
16
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
69
0
65
170
35
102
88
0
140
16
33
SAO JOAO DO CARIRI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
21
0
90
40
75
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
36
0
0
0
67
6
Municipal Urbana
44
90
18
80
0
151
0
137
0
0
34
0
Municipal Rural
2
16
1
20
3
93
0
20
0
0
0
0
Estadual e Municipal
46
106
19
100
3
244
36
178
0
90
141
81
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
148
0
191
191
0
47
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
39
0
17
41