DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700202
202
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
0
312
0
149
0
357
0
477
0
0
682
0
Municipal Rural
0
261
0
148
0
373
0
183
0
0
1.156
0
Estadual e Municipal
0
573
0
297
0
730
148
660
230
191
1.855
88
SAO JOAO DO TIGRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
130
23
30
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
39
0
44
0
63
37
114
0
0
0
7
0
Municipal Rural
61
0
76
0
175
0
191
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
100
0
120
0
238
37
305
0
0
130
30
30
SAO JOSE DA LAGOA TAPADA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
193
0
41
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
67
0
93
0
406
0
380
0
0
45
0
Municipal Rural
0
0
0
36
0
53
0
0
0
0
50
0
Estadual e Municipal
0
67
0
129
0
459
0
380
0
193
95
41
SAO JOSE DE CAIANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
18
76
122
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
134
0
120
0
276
25
2
344
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
40
0
54
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
134
0
160
0
330
25
2
362
76
122
0
0
SAO JOSE DE ESPINHARAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
106
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
68
0
65
0
157
0
133
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
13
0
57
0
54
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
68
0
78
0
214
0
187
0
0
106
0
0
SAO JOSE DE PIRANHAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
378
155
37
69
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
294
200
0
339
274
549
123
0
0
528
0
Municipal Rural
0
0
97
17
286
39
0
141
0
0
385
0
Estadual e Municipal
0
294
297
17
625
313
549
264
378
155
950
69
SAO JOSE DE PRINCESA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
66
0
66
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
55
0
64
0
81
75
69
0
0
0
10
0
Estadual e Municipal
55
0
64
0
81
75
69
66
0
66
10
0
SAO JOSE DO BONFIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
92
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
37
0
53
0
67
71
171
38
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
27
0
0
70
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
37
0
80
0
67
141
171
38
0
92
0
0
SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
63
0
49
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
87
33
0
0
109
0
119
0
0
130
0
Municipal Rural
0
0
2
0
5
0
0
0
0
0
57
0
Estadual e Municipal
0
87
35
0
5
109
0
119
0
63
187
49
SAO JOSE DO SABUGI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
111
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
119
0
72
0
192
0
196
0
0
0
0
0
Municipal Rural
12
0
16
0
51
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
131
0
88
0
243
0
196
0
0
111
0
0
SAO JOSE DOS CORDEIROS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
59
0
97
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
69
0
63
0
140
0
114
0
0
0
14
15
Municipal Rural
3
5
5
4
31
20
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
72
5
68
4
171
20
114
59
0
97
14
15
SAO JOSE DOS RAMOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
124
63
43
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
42
0
107
0
155
0
198
0
0
0
0
0
Municipal Rural
79
0
90
10
202
29
160
0
55
0
286
50
Estadual e Municipal
121
0
197
10
357
29
358
0
55
124
349
93
SAO MAMEDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
178
0
0
181
17
37
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
164
98
37
287
127
269
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
5
10
8
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
164
98
42
297
135
447
0
0
181
17
37
SAO MIGUEL DE TAIPU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
176
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
87
0
72
0
38
39
Municipal Urbana
116
0
92
0
181
12
259
0
0
0
0
0
Municipal Rural
50
0
132
0
229
71
146
0
0
0
114
0
Estadual e Municipal
166
0
224
0
410
83
492
0
72
176
152
39
SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
246
0
83
224
0
79
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
38
0
111
0
284
0
365
0
0
0
71
0
Municipal Rural
52
0
137
0
343
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
90
0
248
0
627
0
611
0
83
224
71
79
SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
86
22
25
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
104
88
0
190
34
162
0
0
0
0
0