DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700206
206
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
4.315
140
3.393
46
68
84
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
49
0
0
0
0
Municipal Urbana
532
1.360
2.207
17
5.636
676
0
0
0
0
138
0
Municipal Rural
0
28
25
40
89
192
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
532
1.388
2.232
57
5.725
868
4.315
189
3.393
46
206
84
ARAPOTI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
802
283
611
46
31
28
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
50
102
32
196
0
0
Municipal Urbana
0
432
512
49
1.469
107
0
0
0
0
9
0
Municipal Rural
0
0
32
0
67
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
432
544
49
1.536
107
852
385
643
242
40
28
ARAPUA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
134
0
80
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
56
20
39
217
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
11
17
0
16
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
67
37
39
233
0
134
0
80
0
0
0
ARARUNA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
479
0
434
0
8
16
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
40
0
18
0
0
0
Municipal Urbana
18
208
284
11
726
0
0
0
0
0
13
0
Municipal Rural
0
0
30
0
99
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
18
208
314
11
825
0
519
0
452
0
21
16
ARAUCARIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
7.249
0
4.961
1
214
156
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
449
26
298
0
0
0
Municipal Urbana
49
3.572
3.261
84
7.839
573
0
0
0
0
111
0
Municipal Rural
0
124
233
99
750
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
49
3.696
3.494
183
8.589
573
7.698
26
5.259
1
325
156
ARIRANHA DO IVAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
90
0
48
10
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
39
47
0
147
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
39
47
0
147
0
90
0
48
10
0
0
ASSAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
549
510
167
0
15
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
46
0
0
0
0
Municipal Urbana
74
191
250
0
584
125
0
0
0
0
13
0
Municipal Rural
0
0
0
13
0
59
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
74
191
250
13
584
184
0
595
510
167
13
15
ASSIS CHATEAUBRIAND
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.107
583
883
43
94
204
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
154
729
584
218
1.504
388
0
0
0
0
20
0
Municipal Rural
0
0
18
0
64
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
154
729
602
218
1.568
388
1.107
583
883
43
114
204
ASTORGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
864
100
717
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
544
284
276
1.361
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
544
284
276
1.361
0
864
100
717
0
0
0
ATALAIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
149
0
97
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
104
0
105
66
170
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
104
0
105
66
170
0
149
0
97
0
0
BALSA NOVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
674
0
464
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
263
97
97
288
0
0
0
0
0
2
0
Municipal Rural
0
0
130
24
645
160
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
263
227
121
933
160
674
0
464
0
2
0
BANDEIRANTES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
946
160
995
2
55
55
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
38
0
18
0
0
0
Municipal Urbana
1
618
398
124
1.036
348
0
0
0
0
10
0
Municipal Rural
0
0
67
0
236
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1
618
465
124
1.272
348
984
160
1.013
2
65
55
BARBOSA FERRAZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
41
360
107
225
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
30
0
27
0
0
0
Municipal Urbana
14
142
216
0
523
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
14
142
216
0
523
0
71
360
134
225
0
0
BARRA DO JACARE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
97
58
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
84
64
0
136
28
0
0
0
0
13
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
84
64
0
136
28
0
97
58
0
13
0
BARRACAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
412
0
248
0
16
26
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
72
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
21
139
216
0
590
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
46
0
108
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
21
139
262
0
698
0
484
0
248
0
16
26
BELA VISTA DA CAROBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
149
50
32
0
0