DOE 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº949/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 620/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 949/2016 
(CCER Nº 517/2016); II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante 
Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE/ ENEL; V - 
ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino nº 150, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, Parágrafo Primeiro da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Modificação do valor do CONTRATO conforme disposto no artigo 65, 
Parágrafo Primeiro da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ratificando as 
PARTES os termos da cláusula de vigência do CONTRATO; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 7.479,18 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e 
dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/07/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, Antônio Ronaldo Soares Freire 
e Mônica Jucá de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº627/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 618/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 627/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB 
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Santos Dumont, 1740, loja 1005 - Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de junho 
de 2018, o contrato nº 627/2017, cujo objeto é a aquisição de material de 
laboratório, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no PE nº 076/2016 
e na proposta da contratada, bem como aditá-lo no percentual de 22,975%. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 49.756,95 (quarenta 
e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) 
referente ao acréscimo supracitado, passando o mesmo de R$ 216.570,00 
(duzentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta reais) para R$ 266.326,95 
(duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e 
cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.756,95 (quarenta e nove 
mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de junho de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27.06.2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Livia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº663/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 646/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 663/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLINICA SANTA LUZIA 
S/C LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Matias Sampaio nº 416, Centro, 
Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 28 de julho de 2018, o Contrato nº 663/2017, cujo 
objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Manoel Antônio Cabral, 
613 – Centro – Brejo Santo – CE, de propriedade do locador, para atender 
às necessidades das instalações físicas da 19ª CRES de Brejo Santo, órgão 
da estrutura organizacional da SESA. Parágrafo Único - Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra na quantia de R$ 46.854,96 (Quarenta 
e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 46.854,96 (Quarenta e seis mil, oitocentos e 
cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 28 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/07/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Leite de Lucena.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº679/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 587/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 679/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C.C.L. PARANÁ 
COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
Reinaldo Pazello nº 1713, Santa Quiteria, Curitiba/PR; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 03 de agosto de 2018, o Contrato nº 679/2017, cujo objeto é a prestação 
dos serviços de certificação, com substituição dos filtros, no Equipamento 
de Fluxo Laminar do Serviço Parenteral, composto de: HLFS-12, UV-600 
e Área Limpa, formulada pelo Hospital Geral Dr. César Cals. Parágrafo 
Único - importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor 
de R$ 19.911,00 (dezenove mil, novecentos e onze reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 19.911,00 (dezenove mil, novecentos e onze reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/06/2018; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alcir Leal dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº736/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 626/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 736/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEDLIFE 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V - 
ENDEREÇO: Rua Pereira Filgueiras, 1236 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de agosto de 2018, o 
contrato nº 736/2017, cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar 
(pás de eletrodos), para atender as necessidades do HM/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de agosto de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18.07.2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Luis Carlos de 
Carvalho Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº793/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 641/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 793/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEDLIFE 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Pereira Filgueiras, 1236 - Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 14 de agosto de 2018, o contrato nº 793/2017, que tem por 
objeto a contratação dos serviços de manutenção corretiva, preventiva e 
calibração nos equipamentos médicos hospitalares: ventiladores mecânicos 
marca NEWPORT, com reposição total de peças e calibração, pertencentes 
ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa 
o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 99.360,00 
(noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 99.360,00 (noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18.07.2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Luis Carlos de 
Carvalho Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº411/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 665/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 411/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Almirante Barroso, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02, 
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No § 1º do art. 
57 c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar o Contrato 
nº 411/2018 no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para o cumpri-
mento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar para atender 
a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, bem como 
prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 10 de julho de 2018, o 
referido contrato considerando a existência de saldo contratual. Parágrafo 
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 1.632.321,00 (um milhão seiscentos 
e trinta e dois mil trezentos e vinte e um reais), referente ao acréscimo de 
25% (vinte e cinco por cento) do contrato supra, passando o mesmo de R$ 
6.529.284,00 (seis mil quinhentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e quatro 
reais) para R$ 8.161.605,00 (oito mil cento e sessenta e um mil seiscentos e 
cinco reais), considerando o Orçamento de 2018; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.632.321,00 (um milhão seiscentos e trinta e dois mil trezentos e vinte e 
um reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 10 de julho 
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº142  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018