DOE 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PACO, SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR 
DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO 
AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E 
MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FABRICANTE, PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 2190; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,12; 
ITEM: 03; TUBO ENDOTRAQUEAL (3-0MM) SEM BALONETE, EM 
CLORETO DE POLIVINIL – RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, PONTA 
ARREDONDADA, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALO-
NAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUME-
RAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL 
NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTE-
RILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO 
PRODUTO E FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTE-
RILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
6790; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,12; ITEM: 05; TUBO ENDOTRAQUEAL 
(4-0MM) SEM BALONETE, EM CLORETO DE POLIVINIL – RADIO-
PACO, SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR 
DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO 
AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E 
MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FABRICANTE, PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 3202; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,13; 
ITEM: 09; TUBO ENDOTRAQUEAL (6-0MM) SEM BALONETE, EM 
CLORETO DE POLIVINIL – RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, PONTA 
ARREDONDADA, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALO-
NAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUME-
RAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL 
NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTE-
RILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO 
PRODUTO E FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTE-
RILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
2050; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,26; ITEM: 10; TUBO ENDOTRAQUEAL 
(6,5MM) SEM BALONETE, EM CLORETO DE POLIVINIL – RADIO-
PACO, SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR 
DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO 
AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E 
MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FABRICANTE, PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALI-
DADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1900; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3,16; EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA ITEM: 02; TUBO ENDOTRAQUEAL (2,5MM) 
SEM BALONETE, EM CLORETO DE POLIVINIL – RADIOPACO, 
SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR DE 
CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO 
AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E 
MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FABRICANTE, PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 5440; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,40; 
ITEM: 04; TUBO ENDOTRAQUEAL (3,5MM) SEM BALONETE, EM 
CLORETO DE POLIVINIL – RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, PONTA 
ARREDONDADA, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALO-
NAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUME-
RAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL 
NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTE-
RILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO 
PRODUTO E FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTE-
RILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
6130; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,40; ITEM: 06; TUBO ENDOTRAQUEAL 
(4,5MM) SEM BALONETE, EM CLORETO DE POLIVINIL – RADIO-
PACO, SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR 
DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO 
AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E 
MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FABRICANTE, PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 2090; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,40; 
ITEM: 07; TUBO ENDOTRAQUEAL (5-0MM) SEM BALONETE, EM 
CLORETO DE POLIVINIL – RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, PONTA 
ARREDONDADA, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALO-
NAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUME-
RAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL 
NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTE-
RILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO 
PRODUTO E FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTE-
RILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
2495; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,40; ITEM: 08; TUBO ENDOTRAQUEAL 
(5,5MM) SEM BALONETE, EM CLORETO DE POLIVINIL – RADIO-
PACO, SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR 
DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO 
AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E 
MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FABRICANTE, PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1410; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,40; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0539/2018; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 25/07/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 455/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MARINHO SOARES 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipa-
mentos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará - UGP/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na 
condição de carona na Ata de Registro de Preços para integração à Ata de 
Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº 2017.06.30.001, vigente 
para a Prefeitura Municipal de Pacatuba, parte integrante deste instrumento 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada 
fornecerá os itens do 04, 05, 07, 22 d0 LOTE 03 e item 09 do LOTE 06, do 
Edital supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição 
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
para integração Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico 
nº 2017.06.30.001, vigente para a Prefeitura Municipal de Pacatuba, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 76.870,00 (setenta e seis mil, 
oitocentos e setenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.06.449052.10100.0. DATA DA 
ASSINATURA: 23/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Leandro José Vieira Soares
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1024/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES 
- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES 
– SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar para atender ao Hospital São José – SESA/HSJ, conforme as 
especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº 139/2018. CLÁU-
SULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 139/2018, e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 909,60 (novecentos e 
nove reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 – 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403. 
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Vladia Ferreira de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 184/2018
PROCESSO Nº : 0275534/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 
200 ampolas do medicamento BLEOCEL 15 UI (SULFATO DE BLEO-
MICINA JUSTIFICATIVA: Justifica que o fornecimento do medicamento, 
objeto desta dispensa de licitação, é indispensável, não podendo sofrer para-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº142  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018