DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700214
214
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
0
69
110
0
253
43
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
12
0
54
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
69
122
0
307
43
258
0
123
0
0
0
IBAITI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
610
593
942
118
52
70
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
26
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
621
619
25
1.443
116
0
0
0
0
17
0
Municipal Rural
0
0
31
0
52
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
621
650
25
1.495
116
636
593
942
118
69
70
IBEMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
267
0
158
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
112
50
186
0
392
16
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
112
50
186
0
392
16
267
0
158
0
0
0
IBIPORA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.668
634
1.429
71
74
68
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
233
943
258
866
1.367
1.719
0
0
0
0
22
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
233
943
258
866
1.367
1.719
1.668
634
1.429
71
96
68
ICARAIMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
382
10
276
41
17
18
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
47
103
237
0
458
58
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
47
103
237
0
458
58
382
10
276
41
17
18
IGUARACU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
264
0
132
0
16
24
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
145
71
61
375
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
145
71
61
375
0
264
0
132
0
16
24
IGUATU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
74
78
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
59
0
47
111
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
59
0
47
111
0
0
74
78
0
0
0
IMBAU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
547
0
367
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
61
0
43
0
0
Municipal Urbana
0
148
290
0
697
0
0
0
0
0
6
0
Municipal Rural
0
0
48
0
109
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
148
338
0
806
0
547
61
367
43
6
0
IMBITUVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.329
0
765
0
40
31
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
371
0
157
0
0
0
Municipal Urbana
213
316
652
0
1.437
94
0
0
0
0
6
0
Municipal Rural
10
0
231
0
534
47
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
223
316
883
0
1.971
141
1.700
0
922
0
46
31
INACIO MARTINS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
440
0
268
0
37
12
Estadual Rural
0
0
2
0
20
0
115
0
69
0
0
0
Municipal Urbana
84
125
196
0
533
38
0
0
0
0
6
0
Municipal Rural
0
0
57
8
180
37
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
84
125
255
8
733
75
555
0
337
0
43
12
INAJA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
88
0
58
91
60
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
21
59
70
0
116
23
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
21
59
70
0
116
23
0
88
0
58
91
60
INDIANOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
225
0
136
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
146
23
76
266
26
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
146
23
76
266
26
225
0
136
0
0
0
IPIRANGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
362
0
341
0
46
16
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
222
0
188
0
0
0
Municipal Urbana
11
105
176
0
338
40
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
207
0
490
14
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
11
105
383
0
828
54
584
0
529
0
46
16
IPORA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
385
167
336
123
0
22
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
332
270
0
611
31
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
332
270
0
611
31
385
167
336
123
0
22
IRACEMA DO OESTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
91
36
10
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
59
16
36
80
27
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
59
16
36
80
27
0
91
36
10
0
0
IRATI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.387
1
1.313
286
96
124
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
331
0
210
0
0
0
Municipal Urbana
0
945
1.127
0
2.999
75
0
0
0
0
12
0