DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700216
216
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
57
201
351
20
1.003
31
690
0
158
256
42
0
JAGUARIAIVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.281
122
981
79
73
136
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
127
0
101
0
0
0
Municipal Urbana
0
436
787
0
1.831
374
0
0
0
0
8
0
Municipal Rural
0
0
19
0
151
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
436
806
0
1.982
374
1.408
122
1.082
79
81
136
JANDAIA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
449
264
406
137
64
106
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
402
102
237
551
334
0
0
0
0
18
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
402
102
237
551
334
449
264
406
137
82
106
JANIOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
155
59
39
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
26
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
122
93
9
220
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
57
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
122
93
9
277
0
26
155
59
39
0
0
JAPIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
184
30
100
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
117
105
0
252
0
0
0
0
0
8
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
117
105
0
252
0
0
184
30
100
8
0
JAPURA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
193
121
252
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
205
134
48
468
20
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
205
134
48
468
20
193
121
252
0
0
0
JARDIM ALEGRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
215
96
202
41
13
33
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
144
0
101
0
0
0
Municipal Urbana
23
166
113
78
378
88
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
20
63
0
140
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
23
186
176
78
518
88
359
96
303
41
13
33
JARDIM OLINDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
83
56
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
33
0
35
76
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
33
0
35
76
0
0
83
56
0
0
0
JATAIZINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
358
177
315
50
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
213
251
0
730
21
0
0
0
0
4
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
213
251
0
730
21
358
177
315
50
4
0
JESUITAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
89
218
119
107
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
183
97
39
350
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
183
97
39
350
0
89
218
119
107
0
0
JOAQUIM TAVORA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
412
16
395
0
16
39
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
35
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
277
66
224
22
700
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
5
7
27
0
46
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
282
73
251
22
746
0
447
16
395
0
16
39
JUNDIAI DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
116
0
92
6
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
64
0
90
198
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
64
0
90
198
0
116
0
92
6
0
0
JURANDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
264
0
69
104
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
66
0
24
0
0
0
Municipal Urbana
0
141
152
0
350
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
19
19
0
44
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
160
171
0
394
0
330
0
93
104
0
0
JUSSARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
287
0
197
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
131
79
86
382
23
0
0
0
0
9
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
131
79
86
382
23
287
0
197
0
9
0
KALORE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
27
127
126
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
35
53
49
30
252
0
0
0
0
0
4
0
Municipal Rural
0
14
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
35
67
49
35
252
0
27
127
126
0
4
0
LAPA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.318
182
1.065
361
22
47
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
223
189
328
0
0
0
Municipal Urbana
0
581
409
337
1.608
321
0
0
0
0
8
0
Municipal Rural
0
0
243
51
649
145
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
581
652
388
2.257
466
1.541
371
1.393
361
30
47