DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700215
215
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
0
0
197
0
474
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
945
1.324
0
3.473
75
2.718
1
1.523
286
108
124
IRETAMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
280
0
160
32
41
43
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
102
0
76
0
0
0
Municipal Urbana
53
102
185
0
434
0
0
0
0
0
6
0
Municipal Rural
0
81
75
34
281
0
0
0
0
0
5
0
Estadual e Municipal
53
183
260
34
715
0
382
0
236
32
52
43
ITAGUAJE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
197
98
61
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
73
64
95
0
307
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
73
64
95
0
307
0
0
197
98
61
0
0
ITAIPULANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
563
72
330
0
0
0
Estadual Rural
0
0
7
0
22
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
485
345
0
807
73
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
485
352
0
829
73
563
72
330
0
0
0
ITAMBARACA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
171
95
56
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
20
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
48
83
100
54
220
62
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
48
83
100
54
220
62
20
171
95
56
0
0
ITAMBE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
257
28
123
16
9
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
36
122
78
71
278
39
0
0
0
0
21
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
36
122
78
71
278
39
0
257
28
123
37
9
ITAPEJARA D OESTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
508
0
343
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
46
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
68
198
236
108
553
284
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
9
0
19
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
68
198
245
108
572
284
554
0
343
0
0
0
ITAPERUCU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.141
0
692
0
93
107
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
124
0
80
0
0
Municipal Urbana
277
86
759
0
2.150
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
79
0
183
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
277
86
838
0
2.333
0
1.141
124
692
80
93
107
ITAUNA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
171
0
108
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
8
87
84
0
200
0
0
0
0
0
1
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
8
87
84
0
200
0
171
0
108
0
1
0
IVAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
563
92
410
35
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
108
0
79
0
0
0
Municipal Urbana
111
29
325
0
644
68
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
42
0
121
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
111
29
367
0
765
68
671
92
489
35
0
0
IVAIPORA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
714
369
739
139
100
174
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
56
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
75
582
481
37
1.205
81
0
0
0
0
25
0
Municipal Rural
0
0
19
0
121
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
75
582
500
37
1.326
81
770
369
739
139
125
174
IVATE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
313
0
241
0
39
54
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
180
144
0
383
43
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
180
144
0
383
43
313
0
241
0
39
54
IVATUBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
117
0
68
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
56
0
62
131
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
56
0
62
131
0
0
117
0
68
0
0
JABOTI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
241
146
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
70
32
122
0
276
39
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
70
32
122
0
276
39
0
241
146
0
0
0
JACAREZINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
999
395
916
0
243
303
Estadual Rural
0
0
8
0
33
0
15
69
53
0
0
0
Municipal Urbana
389
625
875
0
1.937
0
0
0
0
0
33
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
389
625
883
0
1.970
0
1.014
464
969
0
276
303
JAGUAPITA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
690
0
158
256
24
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
57
201
351
20
1.003
31
0
0
0
0
18
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0