DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700219
219
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
21
76
60
26
229
24
0
0
0
0
6
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
21
76
60
26
229
24
0
161
129
0
6
0
MATELANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
653
225
602
59
26
21
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
438
128
442
0
958
89
0
0
0
0
14
0
Municipal Rural
0
0
36
0
101
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
438
128
478
0
1.059
89
653
225
602
59
40
21
MATINHOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.346
0
1.313
12
31
36
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
819
0
1.034
0
2.702
112
0
0
0
0
36
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
819
0
1.034
0
2.702
112
2.346
0
1.313
12
67
36
MATO RICO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
123
90
17
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
27
0
19
0
0
0
Municipal Urbana
0
64
0
89
179
0
0
0
0
0
5
0
Municipal Rural
0
0
15
0
38
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
64
15
89
217
0
27
123
109
17
5
0
MAUA DA SERRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
489
0
266
74
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
80
124
243
49
711
19
0
0
0
0
5
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
80
124
243
49
711
19
489
0
266
74
5
0
MEDIANEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.360
231
1.772
54
49
62
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
1.156
18
1.371
129
3.388
42
0
0
0
0
19
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1.156
18
1.371
129
3.388
42
2.360
231
1.772
54
68
62
MERCEDES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
256
52
202
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
55
85
118
35
318
97
0
0
0
0
5
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
55
85
118
35
318
97
256
52
202
0
5
0
MIRADOR
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
86
40
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
61
0
50
53
75
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
21
0
16
25
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
82
0
66
78
75
0
86
40
0
0
0
MIRASELVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
116
0
76
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
48
0
41
116
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
48
0
41
116
0
116
0
76
0
0
0
MISSAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
299
0
340
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
290
10
59
0
0
0
Municipal Urbana
0
251
168
0
385
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
98
0
222
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
251
266
0
607
0
589
10
399
0
0
0
MOREIRA SALES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
76
344
289
0
22
30
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
36
228
215
17
608
0
0
0
0
0
13
0
Municipal Rural
0
0
8
0
14
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
36
228
223
17
622
0
76
344
289
0
35
30
MORRETES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
603
0
642
0
0
8
Estadual Rural
0
0
1
0
7
0
10
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
168
0
269
0
649
57
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
193
0
409
48
190
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
168
0
463
0
1.065
105
803
0
642
0
0
8
MUNHOZ DE MELO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
144
25
42
15
19
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
112
105
0
279
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
112
105
0
279
0
0
144
25
42
15
19
NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
150
0
94
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
22
96
71
0
223
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
22
96
71
0
223
0
0
150
0
94
0
0
NOVA ALIANCA DO IVAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
65
0
23
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
43
0
32
105
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
43
0
32
105
0
65
0
23
0
0
0
NOVA AMERICA DA COLINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
123
3
105
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0