DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700218
218
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.171
0
796
0
20
35
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
240
0
157
0
0
0
Municipal Urbana
0
477
484
87
1.481
0
0
0
0
0
9
0
Municipal Rural
0
0
105
0
294
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
477
589
87
1.775
0
1.411
0
953
0
29
35
MANFRINOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
91
95
1
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
37
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
47
36
0
119
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
20
0
39
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
47
56
0
158
0
37
91
95
1
0
0
MANGUEIRINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
379
119
244
46
42
27
Estadual Rural
0
0
28
0
65
0
251
74
200
0
0
0
Municipal Urbana
0
324
264
0
730
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
1
31
150
0
392
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1
355
442
0
1.187
0
630
193
444
46
42
27
MANOEL RIBAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
319
0
140
288
0
0
Estadual Rural
0
0
37
0
162
0
201
99
105
0
0
0
Municipal Urbana
142
87
175
52
548
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
45
0
115
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
142
87
257
52
825
0
520
99
245
288
0
0
MARECHAL CANDIDO RONDON
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.481
630
1.363
90
53
36
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
303
864
1.190
0
3.089
0
0
0
0
0
48
0
Municipal Rural
0
0
0
12
0
34
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
303
864
1.190
12
3.089
34
1.481
630
1.363
90
101
36
MARIA HELENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
266
0
144
9
20
29
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
44
52
140
0
323
30
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
44
52
140
0
323
30
266
0
144
9
20
29
MARIALVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.235
452
1.159
0
42
43
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
375
474
800
66
2.357
0
0
0
0
0
29
0
Municipal Rural
0
0
16
0
51
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
375
474
816
66
2.408
0
1.235
452
1.159
0
71
43
MARILANDIA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
397
41
202
70
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
102
225
0
444
61
0
0
0
0
8
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
102
225
0
444
61
397
41
202
70
8
0
MARILENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
316
0
196
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
14
163
191
0
449
31
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
14
163
191
0
449
31
316
0
196
0
0
0
MARILUZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
450
0
348
0
16
32
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
150
228
0
541
21
0
0
0
0
8
0
Municipal Rural
0
0
24
0
102
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
150
252
0
643
21
450
0
348
0
24
32
MARINGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
281
0
10.009
1.974
7.948
620
773
800
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
165
5.714
375
6.649
9.208
7.078
0
0
0
0
256
0
Municipal Rural
0
0
0
13
17
108
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
165
5.714
375
6.662
9.506
7.186
10.009
1.974
7.948
620
1.029
800
MARIOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
283
0
167
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
167
180
0
386
53
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
167
180
0
386
53
283
0
167
0
0
0
MARIPA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
373
0
164
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
33
113
171
0
393
0
0
0
0
0
4
0
Municipal Rural
0
0
10
0
42
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
33
113
181
0
435
0
373
0
164
0
4
0
MARMELEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
395
230
393
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
68
0
22
0
0
0
Municipal Urbana
35
225
299
0
760
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
53
0
108
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
35
225
299
53
760
108
463
230
415
0
0
0
MARQUINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
234
0
179
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
42
34
108
0
216
20
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
22
0
63
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
42
34
130
0
279
20
234
0
179
0
0
0
MARUMBI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
161
129
0
0
0