DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700222
222
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
56
37
142
0
399
0
243
0
140
58
0
17
PEABIRU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
540
0
299
3
22
20
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
129
204
189
106
596
192
0
0
0
0
10
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
129
204
189
106
596
192
540
0
299
3
32
20
PEROBAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
268
161
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
23
146
145
74
472
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
35
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
23
146
145
74
507
0
0
268
161
0
0
0
PEROLA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
505
27
302
0
39
31
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
30
183
229
0
582
101
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
36
0
56
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
30
219
229
56
582
101
505
27
302
0
39
31
PEROLA D OESTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
125
104
149
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
66
67
144
0
336
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
6
0
10
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
66
67
150
0
346
0
125
104
149
0
0
0
PIEN
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
686
0
446
0
10
18
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
336
216
16
502
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
144
0
424
48
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
336
360
16
926
48
686
0
446
0
10
18
PINHAIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
5.612
310
4.338
361
242
241
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
90
2.335
1.117
1.503
5.703
1.319
0
0
0
0
40
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
90
2.335
1.117
1.503
5.703
1.319
5.612
310
4.338
361
282
241
PINHAL DE SAO BENTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
116
101
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
64
0
60
0
170
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
64
0
60
0
170
0
116
101
0
0
0
PINHALAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
302
0
272
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
164
143
19
372
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
164
143
19
372
0
302
0
272
0
0
0
PINHAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
760
281
668
164
87
77
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
345
105
231
71
0
0
Municipal Urbana
322
95
618
0
1.591
36
0
0
0
0
21
0
Municipal Rural
16
26
276
0
676
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
338
121
894
0
2.267
36
1.105
386
899
235
108
77
PIRAI DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
715
163
717
13
31
76
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
155
0
39
0
0
0
Municipal Urbana
0
262
406
67
1.127
265
0
0
0
0
7
0
Municipal Rural
0
0
91
0
252
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
262
497
67
1.379
265
870
163
756
13
38
76
PIRAQUARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
4.750
23
2.750
4
1.731
762
Estadual Rural
0
0
0
0
13
0
1.231
0
648
27
0
0
Municipal Urbana
506
414
1.345
50
3.512
103
0
0
0
0
35
0
Municipal Rural
281
148
1.160
0
2.934
153
0
0
0
0
44
0
Estadual e Municipal
787
562
2.505
50
6.459
256
5.981
23
3.398
31
1.810
762
PITANGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
946
159
812
60
136
218
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
324
0
234
0
0
0
Municipal Urbana
164
396
568
0
1.355
126
0
0
0
0
20
0
Municipal Rural
0
0
204
0
429
90
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
164
396
772
0
1.784
216
1.270
159
1.046
60
156
218
PITANGUEIRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
172
0
106
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
100
34
37
197
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
100
34
37
197
0
172
0
106
0
0
0
PLANALTINA DO PARANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
185
35
61
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
9
124
132
0
269
18
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
9
124
132
0
269
18
0
185
35
61
0
0
PLANALTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
294
122
268
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
119
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
44
258
247
94
431
201
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
44
258
247
94
431
201
413
122
268
0
0
0