DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700226
226
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
21
56
78
0
177
0
0
0
0
0
24
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
21
56
78
0
177
0
0
80
61
24
24
0
SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
221
106
155
48
14
28
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
9
0
33
0
0
0
Municipal Urbana
4
226
209
0
574
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
4
226
209
0
574
0
230
106
188
48
14
28
SANTA FE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
419
0
297
0
6
22
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
323
200
0
588
32
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
323
200
0
588
32
419
0
297
0
6
22
SANTA HELENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.085
0
803
0
69
91
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
112
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
384
497
675
0
1.763
0
0
0
0
0
40
0
Municipal Rural
0
0
35
0
100
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
384
497
710
0
1.863
0
1.197
0
803
0
109
91
SANTA INES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
60
0
53
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
57
9
22
102
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
8
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
65
9
29
102
0
60
0
53
0
0
0
SANTA ISABEL DO IVAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
277
98
192
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
188
213
0
498
33
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
188
213
0
498
33
277
98
192
0
0
0
SANTA IZABEL DO OESTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
381
160
166
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
104
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
14
221
77
137
315
259
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
54
0
131
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
14
221
131
137
446
259
104
381
160
166
0
0
SANTA LUCIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
188
0
117
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
19
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
65
0
84
0
194
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
11
0
19
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
65
0
95
0
213
0
207
0
117
0
0
0
SANTA MARIA DO OESTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
339
0
101
74
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
95
81
120
61
0
0
Municipal Urbana
0
161
196
0
398
0
0
0
0
0
3
0
Municipal Rural
0
0
49
21
197
39
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
161
245
21
595
39
434
81
221
135
3
0
SANTA MARIANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
208
153
50
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
165
0
0
Municipal Urbana
21
179
175
0
332
95
0
0
0
0
13
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
21
179
175
0
332
95
0
208
153
215
13
0
SANTA MONICA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
141
35
46
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
101
51
0
112
27
0
0
0
0
13
0
Municipal Rural
0
0
45
0
91
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
101
96
0
203
27
0
141
35
46
13
0
SANTA TEREZA DO OESTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
587
0
294
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
86
0
66
0
0
0
Municipal Urbana
271
43
367
0
709
165
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
57
0
124
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
271
43
424
0
833
165
673
0
360
0
0
0
SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
939
249
659
120
38
45
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
200
356
583
15
1.341
48
0
0
0
0
16
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
200
356
583
15
1.341
48
939
249
659
120
54
45
SANTANA DO ITARARE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
218
0
182
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
58
36
154
0
323
19
0
0
0
0
10
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
58
36
154
0
323
19
218
0
182
0
10
0
SANTO ANTONIO DA PLATINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.792
115
1.254
0
49
51
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
132
0
81
0
0
0
Municipal Urbana
0
491
729
0
2.604
0
0
0
0
0
37
0
Municipal Rural
0
52
69
0
206
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
543
798
0
2.810
0
1.924
115
1.335
0
86
51
SANTO ANTONIO DO CAIUA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
73
0
45
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
9
60
30
28
110
35
0
0
0
0
0
0