DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700260
260
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
794
161
0
189
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
337
58
0
0
Municipal Urbana
0
1.155
1.021
79
2.787
156
2.271
0
0
0
346
0
Municipal Rural
0
0
0
18
0
38
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
1.155
1.021
97
2.787
194
2.271
0
1.131
219
346
189
IGUABA GRANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
888
318
0
107
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
371
330
505
0
1.351
0
1.250
0
0
0
166
0
Municipal Rural
28
0
102
0
333
60
152
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
399
330
607
0
1.684
60
1.402
0
888
318
166
107
ITABORAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.121
154
4.415
451
0
705
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
214
0
363
42
0
113
Municipal Urbana
1.378
102
3.577
302
10.793
916
7.407
284
0
0
1.325
0
Municipal Rural
13
29
36
18
717
0
88
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1.391
131
3.613
320
11.510
916
8.830
438
4.778
493
1.325
818
ITAGUAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.239
518
0
171
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
342
431
0
124
Municipal Urbana
0
2.074
2.114
485
7.563
0
5.221
514
0
0
489
0
Municipal Rural
0
0
117
0
406
0
0
101
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
2.074
2.231
485
7.969
0
5.221
615
2.581
949
489
295
ITALVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
47
162
201
124
0
32
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
61
125
160
0
352
0
186
0
0
0
13
0
Municipal Rural
29
23
51
21
253
35
125
0
0
0
17
0
Estadual e Municipal
90
148
211
21
605
35
358
162
201
124
30
32
ITAOCARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
637
44
410
192
0
26
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
110
208
322
0
911
0
85
0
0
0
57
0
Municipal Rural
17
0
45
0
171
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
127
208
367
0
1.082
0
722
44
410
192
57
26
ITAPERUNA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.045
116
1.639
546
24
176
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
236
24
184
0
0
0
Municipal Urbana
285
69
1.371
0
3.202
320
1.692
0
0
0
197
0
Municipal Rural
35
0
91
0
350
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
320
69
1.462
0
3.552
320
2.973
140
1.823
546
221
176
ITATIAIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
353
137
0
84
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
15
533
316
127
1.210
392
1.119
0
0
0
141
0
Municipal Rural
0
92
159
14
214
0
165
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
15
625
475
141
1.424
392
1.284
0
353
137
141
84
JAPERI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
69
2.758
220
55
466
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
247
64
1.383
0
5.668
0
3.596
146
0
0
646
0
Municipal Rural
84
0
82
33
333
106
260
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
331
64
1.465
33
6.001
106
3.856
215
2.758
220
701
466
LAJE DO MURIAE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
29
49
111
80
0
28
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
117
72
153
16
351
0
203
0
0
0
10
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
117
72
153
16
351
0
232
49
111
80
10
28
MACAE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
5.750
341
0
381
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
2.846
1.295
3.484
1.705
14.321
713
10.603
241
383
291
1.017
120
Municipal Rural
74
0
85
3
77
10
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
2.920
1.295
3.569
1.708
14.398
723
10.603
241
6.133
632
1.017
501
MACUCO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
410
0
242
54
27
28
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
114
75
166
0
516
0
0
0
0
0
19
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
114
75
166
0
516
0
410
0
242
54
46
28
MAGE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
338
0
6.414
1.307
0
865
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
669
67
0
38
Municipal Urbana
0
2.754
4.095
140
13.571
244
10.139
356
0
0
446
0
Municipal Rural
0
613
696
81
1.667
141
644
105
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
3.367
4.791
221
15.238
385
11.121
461
7.083
1.374
446
903
MANGARATIBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.091
124
0
219
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
53
821
806
41
2.167
111
1.889
0
0
0
188
0
Municipal Rural
11
90
29
126
156
269
158
0
0
0
16
0
Estadual e Municipal
64
911
835
167
2.323
380
2.047
0
1.091
124
204
219
MARICA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
6.379
465
0
350
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
1.007
1.151
1.379
1.357
6.381
999
6.713
1.470
0
0
417
0
Municipal Rural
556
123
900
309
1.939
1.109
1.192
10
0
0
88
0
Estadual e Municipal
1.563
1.274
2.279
1.666
8.320
2.108
7.905
1.480
6.379
465
505
350
MENDES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
490
0
251
17
17
17

                            

Fechar