DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
111
151
561
0
1.219
245
1.278
114
42
0
119
0
Municipal Rural
47
0
87
5
77
15
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
158
151
648
5
1.296
260
1.278
114
694
87
119
28
PORCIUNCULA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
388
0
357
79
4
23
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
173
98
247
65
665
23
374
0
0
0
30
0
Municipal Rural
12
0
42
0
110
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
185
98
289
65
775
23
762
0
357
79
34
23
PORTO REAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
166
197
0
32
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
422
12
455
0
1.248
0
784
66
0
0
42
59
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
422
12
455
0
1.248
0
784
66
166
197
42
91
QUATIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
358
0
0
24
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
138
168
290
10
736
0
586
0
9
0
52
0
Municipal Rural
2
0
4
0
17
0
16
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
140
168
294
10
753
0
602
0
367
0
52
24
QUEIMADOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
3.104
169
4.444
722
0
501
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
187
0
110
46
0
0
Municipal Urbana
0
224
1.753
0
6.757
198
2.565
61
0
0
550
0
Municipal Rural
0
0
84
0
339
61
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
224
1.837
0
7.096
259
5.856
230
4.554
768
550
501
QUISSAMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
536
0
0
57
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
178
481
439
0
1.435
0
939
76
0
0
120
0
Municipal Rural
14
31
25
77
79
236
76
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
192
512
464
77
1.514
236
1.015
76
536
0
120
57
RESENDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.678
0
3.096
377
0
214
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
138
0
148
0
0
0
Municipal Urbana
125
1.468
1.568
426
4.178
1.066
2.505
255
0
0
197
0
Municipal Rural
18
7
69
20
78
237
50
31
0
0
0
0
Estadual e Municipal
143
1.475
1.637
446
4.256
1.303
4.371
286
3.244
377
197
214
RIO BONITO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.134
358
0
114
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
109
9
0
0
Municipal Urbana
156
306
623
0
1.720
0
1.676
0
0
0
91
0
Municipal Rural
136
207
436
51
1.076
110
580
0
0
0
10
0
Estadual e Municipal
292
513
1.059
51
2.796
110
2.256
0
1.243
367
101
114
RIO CLARO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
394
183
30
44
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
68
0
0
0
Municipal Urbana
100
152
275
0
715
72
349
67
0
0
12
0
Municipal Rural
1
45
109
0
167
0
361
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
101
197
384
0
882
72
710
67
462
183
42
44
RIO DAS FLORES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
170
103
0
38
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
235
178
0
471
0
487
0
0
0
44
0
Municipal Rural
3
0
31
0
17
65
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
3
235
209
0
488
65
487
0
170
103
44
38
RIO DAS OSTRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3.621
125
0
183
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
163
0
0
0
Municipal Urbana
2.033
68
2.804
0
8.273
15
6.126
581
0
0
387
0
Municipal Rural
31
0
102
0
285
0
185
20
0
0
41
0
Estadual e Municipal
2.064
68
2.906
0
8.558
15
6.311
601
3.784
125
428
183
RIO DE JANEIRO
Estadual Urbana
19
8
72
23
452
273
736
1.225
123.912
15.185
1.826
14.396
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
10.583
37.922
56.110
25.002
138.651
104.507
102.551
85.893
0
0
15.388
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
10.602
37.930
56.182
25.025
139.103
104.780
103.287
87.118
123.912
15.185
17.214
14.396
SANTA MARIA MADALENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
209
5
0
43
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
149
167
0
254
1
185
14
0
0
40
0
Municipal Rural
9
44
35
38
202
4
112
11
0
0
0
0
Estadual e Municipal
9
193
202
38
456
5
297
25
209
5
40
43
SANTO ANTONIO DE PADUA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
133
346
301
0
43
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
350
0
0
27
Municipal Urbana
213
532
790
0
1.680
21
1.332
0
0
0
36
0
Municipal Rural
3
0
14
0
169
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
216
532
804
0
1.849
21
1.332
133
696
301
36
70
SAO FIDELIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
332
0
605
297
0
81
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
613
520
0
1.408
0
742
0
0
0
87
0
Municipal Rural
16
77
121
0
322
0
266
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
16
690
641
0
1.730
0
1.340
0
605
297
87
81
SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
518
168
0
110
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
551
101
0
59
Municipal Urbana
0
469
716
138
1.660
135
1.526
0
0
0
272
0