DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700261
261
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
53
347
159
189
380
527
0
212
0
0
14
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
53
347
159
189
380
527
490
212
251
17
31
17
MESQUITA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.465
119
3.391
328
0
617
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
851
563
1.998
148
5.740
589
2.641
196
0
0
1.222
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
851
563
1.998
148
5.740
589
5.106
315
3.391
328
1.222
617
MIGUEL PEREIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
109
0
444
210
0
95
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
68
0
59
0
0
0
Municipal Urbana
49
403
486
27
1.094
78
839
0
0
0
78
0
Municipal Rural
13
20
25
19
0
150
225
0
0
0
6
0
Estadual e Municipal
62
423
511
46
1.094
228
1.241
0
503
210
84
95
MIRACEMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
19
198
388
304
0
41
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
66
0
49
24
0
0
Municipal Urbana
179
342
354
74
979
32
355
237
0
0
56
0
Municipal Rural
39
14
69
13
123
47
38
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
218
356
423
87
1.102
79
478
435
437
328
56
41
NATIVIDADE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
310
99
174
157
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
46
0
0
0
Municipal Urbana
100
265
86
47
493
77
139
16
0
0
0
0
Municipal Rural
22
8
7
9
4
18
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
122
273
93
56
497
95
449
115
220
157
0
0
NILOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.224
59
4.789
883
0
857
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
400
1.007
1.262
303
4.234
778
2.191
48
0
0
366
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
400
1.007
1.262
303
4.234
778
4.415
107
4.789
883
366
857
NITEROI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
7.056
645
7.638
2.223
472
1.478
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
271
2.046
832
2.700
13.182
974
4.085
211
0
0
713
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
271
2.046
832
2.700
13.182
974
11.141
856
7.638
2.223
1.185
1.478
NOVA FRIBURGO
Estadual Urbana
0
0
0
0
6
0
4.236
129
3.404
285
61
183
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
151
0
123
181
0
0
Municipal Urbana
127
2.394
1.637
479
5.550
253
947
86
0
0
364
0
Municipal Rural
59
588
649
91
2.183
0
410
270
0
0
24
0
Estadual e Municipal
186
2.982
2.286
570
7.739
253
5.744
485
3.527
466
449
183
NOVA IGUACU
Estadual Urbana
0
0
0
0
32
0
17.002
1.056
19.253
4.342
341
2.587
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
405
0
617
14
0
0
Municipal Urbana
475
225
7.718
86
33.802
113
12.052
3
0
0
3.464
0
Municipal Rural
55
25
461
0
1.457
1
514
13
0
0
0
0
Estadual e Municipal
530
250
8.179
86
35.291
114
29.973
1.072
19.870
4.356
3.805
2.587
PARACAMBI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
191
0
932
91
0
68
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
235
54
439
39
1.430
31
1.162
0
0
0
115
0
Municipal Rural
40
0
119
0
400
0
169
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
275
54
558
39
1.830
31
1.522
0
932
91
115
68
PARAIBA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
625
0
1.227
12
0
130
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
73
654
337
420
1.855
210
975
89
0
0
106
0
Municipal Rural
15
0
82
25
115
152
203
0
0
0
21
0
Estadual e Municipal
88
654
419
445
1.970
362
1.803
89
1.227
12
127
130
PARATY
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
628
0
872
380
0
58
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
70
290
331
0
885
27
681
0
0
0
0
0
Municipal Rural
111
32
596
0
1.853
88
845
14
0
0
30
0
Estadual e Municipal
181
322
927
0
2.738
115
2.154
14
872
380
30
58
PATY DO ALFERES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
631
230
30
102
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
248
294
0
990
0
1.168
0
0
0
98
0
Municipal Rural
0
98
134
268
391
465
148
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
346
428
268
1.381
465
1.316
0
631
230
128
102
PETROPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
75
5.234
461
0
479
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
313
223
0
48
Municipal Urbana
122
3.272
1.807
2.125
9.746
1.715
8.726
243
120
0
1.118
0
Municipal Rural
25
229
315
281
1.151
572
611
6
0
0
0
0
Estadual e Municipal
147
3.501
2.122
2.406
10.897
2.287
9.337
324
5.667
684
1.118
527
PINHEIRAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
369
235
0
71
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
28
454
409
0
1.200
69
954
0
0
0
80
0
Municipal Rural
0
25
20
0
0
29
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
28
479
429
0
1.200
98
954
0
369
235
80
71
PIRAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
652
87
0
28
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0