DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700264
264
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
171
0
218
0
591
0
531
0
81
260
7
0
TRES RIOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.135
53
1.636
337
0
202
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
433
870
1.066
278
3.167
268
1.791
22
0
0
158
0
Municipal Rural
20
38
65
45
168
62
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
453
908
1.131
323
3.335
330
2.926
75
1.636
337
158
202
VALENCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
466
0
1.355
233
0
90
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
88
0
71
55
15
0
Municipal Urbana
43
435
1.038
0
2.720
245
1.708
0
0
0
129
0
Municipal Rural
26
483
251
0
672
0
354
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
69
918
1.289
0
3.392
245
2.616
0
1.426
288
144
90
VARRE-SAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
124
0
262
68
0
14
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
83
64
142
0
300
28
260
0
0
0
0
0
Municipal Rural
60
0
74
9
172
14
88
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
143
64
216
9
472
42
472
0
262
68
0
14
VASSOURAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
807
19
772
118
0
79
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
47
0
56
27
0
0
Municipal Urbana
0
398
422
0
1.164
0
158
0
0
0
49
0
Municipal Rural
87
58
209
14
535
104
313
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
87
456
631
14
1.699
104
1.325
19
828
145
49
79
VOLTA REDONDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
15
0
68
0
5.167
1.207
0
233
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
3.145
1.045
4.309
23
12.768
490
9.726
1
0
0
576
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
3.145
1.045
4.309
23
12.783
490
9.794
1
5.167
1.207
576
233
RIO GRANDE DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
21.226
2.353
38.207
4.847
71.724
17.940
8.555
13.201
Estadual Rural
0
0
0
0
1.366
0
2.394
247
2.995
869
490
523
Municipal Urbana
31.319
3.872
41.487
1.928
87.592
12.879
67.857
9.108
0
0
16.702
0
Municipal Rural
10.031
375
15.353
686
35.530
6.915
17.458
2.421
0
0
7.981
0
Estadual e Municipal
41.350
4.247
56.840
2.614
145.714
22.147
125.916
16.623
74.719
18.809
33.728
13.724
ACARI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
276
0
135
108
0
16
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
192
0
176
13
499
0
140
27
0
0
29
0
Municipal Rural
3
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
195
0
178
13
499
0
416
27
135
108
29
16
ACU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
130
473
166
551
361
489
160
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
415
0
0
Municipal Urbana
363
0
538
40
1.646
143
965
0
0
0
0
0
Municipal Rural
212
0
358
0
665
0
470
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
575
0
896
40
2.311
273
1.908
166
551
776
489
160
AFONSO BEZERRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
128
252
0
177
171
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
146
0
160
0
302
0
20
139
0
0
121
0
Municipal Rural
67
0
67
0
176
41
84
49
0
0
125
0
Estadual e Municipal
213
0
227
0
478
169
356
188
177
171
246
0
AGUA NOVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
115
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
48
0
65
0
160
40
197
0
0
0
0
0
Municipal Rural
6
0
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
54
0
79
0
160
40
197
0
115
0
0
0
ALEXANDRIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
319
168
350
0
0
95
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
127
114
290
0
683
0
220
0
0
0
107
0
Municipal Rural
5
0
13
0
29
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
132
114
303
0
712
0
539
168
350
0
107
95
ALMINO AFONSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
55
46
112
139
61
109
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
73
0
81
0
120
27
0
0
0
0
38
0
Municipal Rural
11
0
1
0
15
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
84
0
82
0
190
73
112
139
61
109
38
0
ALTO DO RODRIGUES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
270
326
0
103
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
177
0
221
0
476
136
0
508
0
0
62
0
Municipal Rural
73
0
89
0
78
200
82
93
0
0
0
0
Estadual e Municipal
250
0
310
0
554
336
82
601
270
326
62
103
ANGICOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
235
0
32
117
129
265
45
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
129
14
174
0
353
0
172
114
0
0
36
0
Municipal Rural
6
0
7
0
33
0
0
0
0
0
18
0
Estadual e Municipal
135
14
181
0
621
0
204
231
129
265
99
0
ANTONIO MARTINS
Estadual Urbana
0
0
0
0
76
0
139
0
167
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
79
0
95
0
196
0
187
0
0
0
65
0
Municipal Rural
3
0
43
0
114
37
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
82
0
138
0
386
37
326
0
167
0
65
0