DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700267
267
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
47
0
55
0
236
0
244
49
0
0
22
0
Municipal Rural
20
0
32
0
131
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
67
0
87
0
367
0
285
49
243
0
22
0
FERNANDO PEDROZA
Estadual Urbana
0
0
0
0
59
0
75
0
103
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
55
0
66
0
107
34
82
0
0
0
31
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
55
0
66
0
166
34
157
0
103
0
31
0
FLORANIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
103
0
61
67
275
40
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
161
0
129
20
211
0
163
0
0
0
37
0
Municipal Rural
23
0
34
0
124
0
74
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
184
0
163
20
438
0
298
67
275
40
37
0
FRANCISCO DANTAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
41
0
82
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
39
0
47
125
0
75
0
0
0
18
0
Municipal Rural
6
0
7
0
18
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
6
39
7
47
143
0
116
0
82
0
18
0
FRUTUOSO GOMES
Estadual Urbana
0
0
0
0
54
0
120
0
75
63
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
57
0
80
0
91
58
69
31
0
0
40
0
Municipal Rural
29
0
20
0
40
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
86
0
100
0
185
58
189
31
75
63
40
0
GALINHOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
65
0
0
9
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
45
0
49
0
134
0
163
0
0
0
23
0
Municipal Rural
33
0
33
0
57
27
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
78
0
82
0
191
27
163
0
65
0
23
9
GOIANINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
284
0
1.312
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
368
0
392
0
1.265
0
1.373
0
0
0
201
0
Municipal Rural
458
5
398
29
809
155
196
0
0
0
210
0
Estadual e Municipal
826
5
790
29
2.074
155
1.853
0
1.312
0
411
0
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
117
0
225
0
302
27
60
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
114
11
123
46
360
0
187
0
0
0
35
0
Municipal Rural
43
0
64
0
193
0
150
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
157
11
187
46
670
0
562
0
302
27
95
0
GROSSOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
146
0
146
0
260
45
53
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
89
0
145
0
335
0
189
19
0
0
0
0
Municipal Rural
34
0
47
0
136
0
74
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
123
0
192
0
617
0
409
19
260
45
53
0
GUAMARE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
266
0
0
160
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
246
0
0
77
Municipal Urbana
163
0
225
0
296
0
463
88
0
0
0
0
Municipal Rural
75
37
121
70
596
247
319
93
0
0
319
0
Estadual e Municipal
238
37
346
70
892
247
782
181
512
0
319
237
IELMO MARINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
472
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
52
0
122
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
35
0
40
0
120
0
403
0
0
0
0
0
Municipal Rural
215
0
310
0
748
89
322
0
0
0
236
0
Estadual e Municipal
250
0
350
0
920
89
847
0
472
0
236
0
IPANGUACU
Estadual Urbana
0
0
0
0
141
0
128
0
0
252
59
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
199
0
31
75
Municipal Urbana
58
0
109
13
175
0
104
54
0
0
0
0
Municipal Rural
88
0
182
0
313
198
269
206
0
0
0
0
Estadual e Municipal
146
0
291
13
629
198
501
260
199
252
90
75
IPUEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
35
23
33
20
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
23
15
0
49
117
0
88
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
23
15
0
49
117
0
88
0
35
23
33
20
ITAJA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
153
147
149
45
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
132
0
33
118
0
397
0
266
0
0
25
0
Municipal Rural
26
0
15
8
38
32
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
158
0
48
126
38
429
0
419
147
149
70
0
ITAU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
93
0
0
69
101
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
39
112
47
39
142
38
0
199
0
0
22
0
Municipal Rural
2
0
3
0
12
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
41
112
50
39
154
131
0
199
69
101
22
0
JACANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
163
0
67
0
178
0
0
28
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0