DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700269
269
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
18
0
19
0
0
37
49
0
0
0
32
0
Estadual e Municipal
65
0
94
0
141
37
171
0
83
0
93
36
LAGOA NOVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
157
0
454
132
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
198
0
218
0
377
286
512
0
0
0
120
0
Municipal Rural
132
0
176
0
365
70
280
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
330
0
394
0
742
356
949
0
454
132
120
0
LAGOA SALGADA
Estadual Urbana
0
0
0
0
129
0
207
0
430
0
23
80
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
84
0
142
0
291
0
220
55
0
0
42
0
Municipal Rural
67
0
89
0
250
0
113
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
151
0
231
0
670
0
540
55
430
0
65
80
LAJES
Estadual Urbana
0
0
0
0
90
0
123
0
364
0
11
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
205
0
195
0
461
0
357
0
0
0
118
0
Municipal Rural
33
0
32
0
64
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
238
0
227
0
615
0
480
0
364
0
129
0
LAJES PINTADAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
78
89
30
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
56
0
68
0
216
0
123
0
0
0
43
0
Municipal Rural
30
0
43
0
77
40
79
0
0
0
282
0
Estadual e Municipal
86
0
111
0
293
40
202
78
89
30
325
0
LUCRECIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
37
0
33
44
96
60
49
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
108
0
70
0
100
33
83
0
0
0
0
0
Municipal Rural
27
0
12
0
40
0
30
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
135
0
82
0
177
33
146
44
96
60
49
0
LUIS GOMES
Estadual Urbana
0
0
0
0
134
0
186
0
292
0
19
86
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
80
0
131
0
68
240
115
211
0
0
126
0
Municipal Rural
63
0
59
0
172
39
0
0
0
0
68
0
Estadual e Municipal
143
0
190
0
374
279
301
211
292
0
213
86
MACAIBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
217
0
1.322
51
1.388
441
156
354
Estadual Rural
0
0
0
0
101
0
0
0
349
24
0
38
Municipal Urbana
220
114
624
72
1.813
98
823
0
0
0
146
0
Municipal Rural
263
0
677
0
1.978
11
911
32
0
0
209
0
Estadual e Municipal
483
114
1.301
72
4.109
109
3.056
83
1.737
465
511
392
MACAU
Estadual Urbana
0
0
0
0
41
123
327
151
300
273
40
84
Estadual Rural
0
0
0
0
102
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
451
0
356
0
644
0
334
0
0
0
0
0
Municipal Rural
117
0
133
0
144
71
204
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
568
0
489
0
931
194
865
151
300
273
40
84
MAJOR SALES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
58
40
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
107
0
105
0
0
298
0
222
0
0
42
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
107
0
105
0
0
298
0
222
58
40
42
0
MARCELINO VIEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
146
0
167
59
0
287
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
78
0
73
0
0
152
142
0
0
0
79
0
Municipal Rural
43
0
38
0
57
0
0
0
0
0
149
0
Estadual e Municipal
121
0
111
0
203
152
309
59
0
287
228
0
MARTINS
Estadual Urbana
0
0
0
0
91
0
157
0
97
218
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
17
0
0
0
13
38
Municipal Urbana
110
27
68
0
174
0
227
0
0
0
9
0
Municipal Rural
87
0
109
0
190
0
19
0
0
0
26
0
Estadual e Municipal
197
27
177
0
455
0
420
0
97
218
48
38
MAXARANGUAPE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
253
0
0
63
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
119
0
134
0
224
0
208
0
0
0
58
0
Municipal Rural
51
0
118
0
394
127
441
0
0
0
48
0
Estadual e Municipal
170
0
252
0
618
127
649
0
253
0
106
63
MESSIAS TARGINO
Estadual Urbana
0
0
0
0
23
0
66
0
140
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
85
0
75
0
199
0
123
0
0
0
18
0
Municipal Rural
1
0
2
0
13
0
0
0
0
0
10
0
Estadual e Municipal
86
0
77
0
235
0
189
0
140
0
28
0
MONTANHAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
346
0
369
0
42
75
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
163
0
243
0
614
122
364
0
0
0
82
0
Municipal Rural
39
0
21
0
0
81
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
202
0
264
0
614
203
710
0
369
0
124
75
MONTE ALEGRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
822
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
291
0
335
0
0
826
0
654
0
0
293
0
Municipal Rural
189
0
228
0
0
622
0
409
0
0
148
0