DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
480
0
563
0
0
1.448
0
1.063
822
0
441
0
MONTE DAS GAMELEIRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
72
0
56
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
34
0
58
0
153
0
156
0
0
0
46
0
Municipal Rural
19
0
23
0
19
32
0
0
0
0
112
0
Estadual e Municipal
53
0
81
0
172
32
156
0
0
72
158
56
MOSSORO
Estadual Urbana
0
0
0
0
3.390
106
5.180
140
5.062
1.094
844
613
Estadual Rural
0
0
0
0
243
0
204
0
204
0
165
139
Municipal Urbana
2.116
192
3.077
67
5.567
67
3.087
0
0
0
42
0
Municipal Rural
158
0
567
0
1.238
0
905
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
2.274
192
3.644
67
10.438
173
9.376
140
5.266
1.094
1.051
752
NATAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
6.094
611
11.002
679
16.172
2.030
2.843
4.025
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
5.970
343
8.903
44
20.175
687
11.430
736
0
0
3.750
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
5.970
343
8.903
44
26.269
1.298
22.432
1.415
16.172
2.030
6.593
4.025
NISIA FLORESTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
404
163
0
134
Estadual Rural
0
0
0
0
394
0
121
44
0
0
0
0
Municipal Urbana
147
0
247
0
763
0
1.233
40
0
0
105
0
Municipal Rural
453
0
558
25
1.074
46
211
0
0
0
25
0
Estadual e Municipal
600
0
805
25
2.231
46
1.565
84
404
163
130
134
NOVA CRUZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
330
0
362
0
830
294
145
108
Estadual Rural
0
0
0
0
24
0
40
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
365
0
483
0
660
75
970
0
0
0
107
0
Municipal Rural
188
4
227
14
536
32
297
0
0
0
116
0
Estadual e Municipal
553
4
710
14
1.550
107
1.669
0
830
294
368
108
OLHO-D AGUA DO BORGES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
51
0
22
56
0
17
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
79
0
64
145
35
137
0
0
0
37
0
Municipal Rural
1
0
4
0
10
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1
79
4
64
155
35
188
0
22
56
37
17
OURO BRANCO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
105
0
115
0
22
19
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
94
0
97
0
292
0
146
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
94
0
97
0
292
0
251
0
115
0
22
19
PARANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
119
0
131
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
20
0
26
0
71
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
81
0
73
0
152
20
125
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
101
0
99
0
223
20
244
0
131
0
0
0
PARAU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
40
0
87
36
54
48
15
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
40
0
51
0
89
0
133
0
0
0
33
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
0
Estadual e Municipal
40
0
51
0
89
40
133
87
36
54
98
15
PARAZINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
42
0
49
0
134
71
0
52
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
101
0
146
0
283
18
291
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
44
0
65
0
50
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
101
0
190
0
390
18
390
0
134
71
0
52
PARELHAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
506
0
668
0
471
68
64
107
Estadual Rural
0
0
0
0
71
0
67
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
114
251
267
16
469
173
407
0
0
0
100
0
Municipal Rural
34
0
41
0
41
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
148
251
308
16
1.087
173
1.142
0
471
68
164
107
PARNAMIRIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
717
187
4.286
1.174
295
929
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
207
0
327
0
0
0
Municipal Urbana
1.973
133
3.127
112
9.479
86
7.365
133
0
0
845
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1.973
133
3.127
112
9.479
86
8.289
320
4.613
1.174
1.140
929
PASSA E FICA
Estadual Urbana
0
0
0
0
110
0
131
0
234
156
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
301
0
188
0
238
139
297
48
0
0
155
0
Municipal Rural
129
0
0
77
21
191
113
55
0
0
213
0
Estadual e Municipal
430
0
188
77
369
330
541
103
234
156
368
0
PASSAGEM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
106
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
75
0
51
0
152
0
173
0
0
0
41
0
Municipal Rural
25
14
22
13
56
38
0
0
0
0
20
0
Estadual e Municipal
100
14
73
13
208
38
173
0
106
0
61
0
PATU
Estadual Urbana
0
0
0
0
129
0
105
62
449
0
56
91
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
162
0
153
0
390
0
282
33
0
0
18
0
Municipal Rural
0
0
8
0
19
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
162
0
161
0
538
0
387
95
449
0
74
91