DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700271
271
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PAU DOS FERROS
Estadual Urbana
0
0
0
0
723
0
868
54
321
447
50
102
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
496
0
498
0
370
153
201
59
0
0
33
0
Municipal Rural
24
0
31
0
73
0
39
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
520
0
529
0
1.166
153
1.108
113
321
447
83
102
PEDRA GRANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
102
27
0
25
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
61
0
30
26
149
0
167
0
0
0
13
0
Municipal Rural
29
0
73
0
168
0
107
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
90
0
103
26
317
0
274
0
102
27
13
25
PEDRA PRETA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
111
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
26
0
34
0
104
0
114
28
0
0
30
0
Municipal Rural
13
0
33
0
80
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
39
0
67
0
184
0
114
28
111
0
30
0
PEDRO AVELINO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
90
213
0
137
89
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
66
28
92
0
52
152
74
11
0
0
81
0
Municipal Rural
93
0
56
0
163
0
0
0
0
0
50
0
Estadual e Municipal
159
28
148
0
215
242
287
11
137
89
131
0
PEDRO VELHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
300
0
187
0
519
0
0
114
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
209
0
188
0
265
0
413
0
0
0
342
0
Municipal Rural
126
16
131
18
359
20
165
0
0
0
621
0
Estadual e Municipal
335
16
319
18
924
20
765
0
519
0
963
114
PENDENCIAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
44
0
116
191
94
265
0
53
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
175
0
220
0
345
199
269
0
0
0
34
0
Municipal Rural
39
0
44
0
68
57
33
17
0
0
31
0
Estadual e Municipal
214
0
264
0
457
256
418
208
94
265
65
53
PILOES
Estadual Urbana
0
0
0
0
72
0
66
0
96
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
42
0
76
0
67
49
102
0
0
0
8
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
42
0
76
0
139
49
168
0
96
0
8
0
POCO BRANCO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
98
286
72
125
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
71
0
128
0
336
86
691
0
0
0
0
0
Municipal Rural
44
0
125
0
291
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
115
0
253
0
627
86
691
0
98
286
72
125
PORTALEGRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
37
0
83
0
224
12
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
112
0
122
0
295
0
302
0
0
0
0
0
Municipal Rural
34
0
46
0
73
57
61
47
0
0
0
0
Estadual e Municipal
146
0
168
0
405
57
446
47
224
12
0
0
PORTO DO MANGUE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
146
0
57
57
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
63
0
94
0
182
50
138
0
0
0
0
0
Municipal Rural
59
0
65
0
178
0
141
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
122
0
159
0
360
50
279
0
146
0
57
57
PRESIDENTE JUSCELINO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
94
0
257
0
0
95
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
197
0
243
0
495
72
220
323
0
0
246
0
Municipal Rural
67
0
74
0
209
0
0
0
0
0
393
0
Estadual e Municipal
264
0
317
0
704
72
314
323
257
0
639
95
PUREZA
Estadual Urbana
0
0
0
0
113
0
132
0
260
76
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
260
0
303
0
227
0
0
0
44
0
Municipal Rural
6
0
223
0
281
34
262
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
6
0
483
0
697
34
621
0
260
76
44
0
RAFAEL FERNANDES
Estadual Urbana
0
0
0
0
77
0
85
0
140
0
16
0
Estadual Rural
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
31
0
75
0
174
0
152
28
0
0
0
0
Municipal Rural
3
0
17
0
12
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
34
0
92
0
276
0
237
28
140
0
16
0
RAFAEL GODEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
10
0
0
112
0
18
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
57
0
18
0
126
0
174
0
0
0
135
0
Municipal Rural
10
0
14
0
22
0
0
0
0
0
98
0
Estadual e Municipal
67
0
32
0
148
0
184
0
0
112
233
18
RIACHO DA CRUZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
31
0
0
0
51
45
32
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
29
51
0
62
0
114
2
172
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
29
51
0
62
31
114
2
172
51
45
32
0
RIACHO DE SANTANA