DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700273
273
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
111
15
89
17
160
101
155
42
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
111
15
89
17
160
173
186
120
0
132
29
39
SAO JOSE DE MIPIBU
Estadual Urbana
0
0
0
0
249
0
0
280
975
108
0
91
Estadual Rural
0
0
0
0
103
0
0
61
234
0
14
0
Municipal Urbana
318
85
374
114
1.197
0
1.005
0
0
0
182
0
Municipal Rural
502
0
757
0
2.111
0
1.297
0
0
0
90
0
Estadual e Municipal
820
85
1.131
114
3.660
0
2.302
341
1.209
108
286
91
SAO JOSE DO CAMPESTRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
222
0
284
0
98
310
50
104
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
378
0
204
0
146
205
312
0
0
0
811
0
Municipal Rural
9
0
19
0
33
0
0
0
0
0
132
0
Estadual e Municipal
387
0
223
0
401
205
596
0
98
310
993
104
SAO JOSE DO SERIDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
116
0
16
39
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
130
0
91
0
252
0
200
0
0
0
0
0
Municipal Rural
2
0
8
0
13
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
132
0
99
0
265
0
200
0
116
0
16
39
SAO MIGUEL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
642
0
0
86
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
270
209
425
18
996
89
1.038
115
0
0
57
0
Municipal Rural
70
0
109
0
267
0
61
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
340
209
534
18
1.263
89
1.099
115
642
0
57
86
SAO MIGUEL DO GOSTOSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
567
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
154
0
190
0
516
0
376
96
0
0
58
0
Municipal Rural
132
0
136
0
224
125
194
24
0
0
0
0
Estadual e Municipal
286
0
326
0
740
125
570
120
567
0
58
0
SAO PAULO DO POTENGI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
331
0
525
0
95
207
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
329
0
299
0
623
195
361
115
0
0
339
0
Municipal Rural
14
0
21
0
28
0
0
0
0
0
253
0
Estadual e Municipal
343
0
320
0
651
195
692
115
525
0
687
207
SAO PEDRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
118
0
123
0
188
0
40
36
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
88
0
99
0
143
0
98
23
0
0
59
0
Municipal Rural
28
0
74
0
135
0
76
0
0
0
134
0
Estadual e Municipal
116
0
173
0
396
0
297
23
188
0
233
36
SAO RAFAEL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
125
0
186
0
119
68
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
72
0
72
0
204
0
133
0
0
0
0
0
Municipal Rural
11
0
21
0
60
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
83
0
93
0
264
0
258
0
186
0
119
68
SAO TOME
Estadual Urbana
0
0
0
0
83
0
163
0
233
0
0
50
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
127
0
126
0
252
85
166
91
0
0
451
0
Municipal Rural
66
0
44
0
26
20
0
0
0
0
495
0
Estadual e Municipal
193
0
170
0
361
105
329
91
233
0
946
50
SAO VICENTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
138
0
104
0
132
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
105
0
110
0
0
141
94
53
0
0
43
0
Municipal Rural
9
0
25
0
60
0
56
0
0
0
19
0
Estadual e Municipal
114
0
135
0
198
141
254
53
132
0
62
0
SENADOR ELOI DE SOUZA
Estadual Urbana
0
0
0
0
125
0
0
0
134
0
0
75
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
66
0
86
0
180
0
220
0
0
0
92
0
Municipal Rural
43
0
65
0
123
0
100
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
109
0
151
0
428
0
320
0
134
0
92
75
SENADOR GEORGINO AVELINO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
178
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
105
0
117
0
331
0
246
0
0
0
31
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
105
0
117
0
331
0
246
0
178
0
31
0
SERRA DE SAO BENTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
25
0
45
58
139
116
19
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
65
0
131
0
253
27
160
0
0
0
49
0
Municipal Rural
18
0
32
0
74
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
83
0
163
0
352
27
205
58
139
116
68
0
SERRA DO MEL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
367
33
75
130
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
172
0
111
73
356
85
447
127
0
0
74
0
Municipal Rural
177
0
227
0
569
23
234
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
349
0
338
73
925
108
681
127
367
33
149
130
SERRA NEGRA DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
176
61
0
12
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0