DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
87
0
107
22
14
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
40
0
30
0
0
144
0
137
0
0
29
0
Municipal Rural
23
0
37
6
77
30
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
63
0
67
6
77
174
87
137
107
22
43
0
RIACHUELO
Estadual Urbana
0
0
0
0
109
0
126
0
210
0
15
45
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
134
0
123
0
231
33
168
0
0
0
136
0
Municipal Rural
27
0
39
0
89
0
36
0
0
0
159
0
Estadual e Municipal
161
0
162
0
429
33
330
0
210
0
310
45
RIO DO FOGO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
243
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
270
0
0
0
Municipal Urbana
106
0
83
0
145
84
182
95
0
0
69
0
Municipal Rural
84
0
202
0
458
92
362
57
0
0
143
0
Estadual e Municipal
190
0
285
0
603
176
544
152
513
0
212
0
RODOLFO FERNANDES
Estadual Urbana
0
0
0
0
56
0
0
0
170
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
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0
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0
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0
220
0
0
0
28
0
Municipal Rural
4
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
109
0
74
0
267
0
220
0
170
0
28
0
RUY BARBOSA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
79
0
37
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
104
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60
0
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130
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0
0
32
0
Municipal Rural
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0
17
0
19
0
0
0
66
0
Estadual e Municipal
125
0
72
0
161
0
149
0
0
79
98
37
SANTA CRUZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
134
1.156
126
762
316
85
62
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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Municipal Urbana
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22
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1.771
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0
0
61
0
Municipal Rural
49
7
91
7
243
27
91
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
561
29
712
7
2.014
161
1.646
126
762
316
146
62
SANTA MARIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
57
24
198
0
0
28
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
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0
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0
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142
104
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0
0
91
0
Municipal Rural
29
0
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0
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16
0
0
0
0
102
0
Estadual e Municipal
148
0
124
0
175
158
161
112
198
0
193
28
SANTANA DO MATOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
220
0
203
0
188
100
20
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
122
0
127
0
205
0
243
0
0
0
26
0
Municipal Rural
51
0
106
0
255
0
176
0
0
0
53
0
Estadual e Municipal
173
0
233
0
680
0
622
0
188
100
99
0
SANTANA DO SERIDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
121
0
45
0
0
0
Estadual Rural
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
61
62
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34
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
12
0
9
19
0
0
0
0
0
12
0
Estadual e Municipal
0
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62
9
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34
121
0
45
0
12
0
SANTO ANTONIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
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145
505
159
226
381
99
80
Estadual Rural
0
0
0
0
13
0
59
57
0
0
0
0
Municipal Urbana
322
0
248
0
1
320
147
119
0
0
48
0
Municipal Rural
107
3
133
11
214
192
0
0
0
0
188
0
Estadual e Municipal
429
3
381
11
594
657
711
335
226
381
335
80
SAO BENTO DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
234
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
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0
104
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0
229
0
0
0
54
0
Municipal Rural
38
0
49
0
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34
0
0
0
0
23
0
Estadual e Municipal
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0
153
0
312
34
229
0
234
0
77
0
SAO BENTO DO TRAIRI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
83
0
0
124
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
82
0
88
0
0
252
61
105
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
82
0
88
0
0
252
144
105
0
124
0
0
SAO FERNANDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
35
62
0
14
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
37
21
48
12
0
167
163
0
0
0
0
0
Municipal Rural
7
0
9
0
25
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
44
21
57
12
25
167
163
0
35
62
0
14
SAO FRANCISCO DO OESTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
123
0
0
16
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
106
0
76
0
0
255
165
28
0
0
53
0
Municipal Rural
7
0
8
0
0
18
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
113
0
84
0
0
273
165
28
123
0
53
16
SAO GONCALO DO AMARANTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
340
0
577
0
2.221
877
277
38
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
182
0
0
0
Municipal Urbana
779
0
1.334
0
2.351
474
2.398
0
0
0
417
0
Municipal Rural
114
14
427
15
1.821
187
1.286
295
0
0
320
0
Estadual e Municipal
893
14
1.761
15
4.512
661
4.261
295
2.403
877
1.014
38
SAO JOAO DO SABUGI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
72
31
78
0
132
29
39