DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700274
274
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
101
0
79
0
0
236
0
252
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
28
0
38
17
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
101
0
107
0
38
253
0
252
176
61
0
12
SERRINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
72
161
0
19
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
85
0
73
0
137
24
207
29
0
0
0
0
Municipal Rural
95
0
95
0
263
0
156
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
180
0
168
0
400
24
363
29
72
161
0
19
SERRINHA DOS PINTOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
77
0
0
0
168
0
14
43
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
37
0
120
30
0
147
109
116
0
0
0
0
Municipal Rural
21
0
14
0
11
37
0
0
0
0
45
0
Estadual e Municipal
58
0
134
30
88
184
109
116
168
0
59
43
SEVERIANO MELO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
19
0
0
176
0
27
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
33
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
30
0
59
0
167
0
230
0
0
0
11
0
Municipal Rural
45
0
61
0
146
44
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
75
0
120
0
313
44
282
0
0
176
11
27
SITIO NOVO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
91
21
0
21
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
48
0
58
0
0
164
0
158
0
0
58
0
Municipal Rural
30
0
61
0
0
125
0
111
0
0
95
0
Estadual e Municipal
78
0
119
0
0
289
0
269
91
21
153
21
TABOLEIRO GRANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
67
0
30
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
53
0
63
0
117
21
117
20
0
0
10
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
53
0
63
0
117
21
117
20
0
67
10
30
TAIPU
Estadual Urbana
0
0
0
0
252
0
233
0
521
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
25
0
55
0
69
0
139
46
0
0
67
0
Municipal Rural
55
0
186
0
473
0
218
0
0
0
104
0
Estadual e Municipal
80
0
241
0
794
0
590
46
521
0
171
0
TANGARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
187
0
310
0
435
0
0
37
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
226
0
269
0
551
43
411
18
0
0
22
0
Municipal Rural
20
0
86
0
168
0
51
0
0
0
241
0
Estadual e Municipal
246
0
355
0
906
43
772
18
435
0
263
37
TENENTE ANANIAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
107
0
219
0
279
0
0
48
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
52
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
203
0
222
0
332
65
250
13
0
0
189
0
Municipal Rural
57
0
44
0
129
0
0
0
0
0
103
0
Estadual e Municipal
260
0
266
0
568
65
521
13
279
0
292
48
TENENTE LAURENTINO CRUZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
259
99
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
142
0
102
0
200
28
207
0
0
0
196
0
Municipal Rural
22
0
25
0
112
0
140
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
164
0
127
0
312
28
347
0
259
99
196
0
TIBAU
Estadual Urbana
0
0
0
0
133
0
170
0
188
33
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
47
0
124
0
170
0
162
0
0
0
69
0
Municipal Rural
6
0
11
0
46
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
53
0
135
0
349
0
332
0
188
33
69
0
TIBAU DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
532
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
130
0
8
43
0
0
Municipal Urbana
71
0
290
0
466
0
497
0
0
0
130
0
Municipal Rural
40
0
179
0
759
0
277
0
0
0
11
0
Estadual e Municipal
111
0
469
0
1.225
0
904
0
540
43
141
0
TIMBAUBA DOS BATISTAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
32
17
18
25
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
57
0
19
19
32
79
36
55
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
57
0
19
19
32
79
36
55
32
17
18
25
TOUROS
Estadual Urbana
0
0
0
0
180
0
118
0
990
215
0
147
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
345
33
293
0
385
255
404
238
0
0
197
0
Municipal Rural
397
0
575
0
944
705
908
163
0
0
46
0
Estadual e Municipal
742
33
868
0
1.509
960
1.430
401
990
215
243
147
TRIUNFO POTIGUAR
Estadual Urbana
0
0
0
0
49
0
97
0
126
0
0
33
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
45
0
117
0
164
0
87
0
0
0
28
0
Municipal Rural
19
0
13
0
73
0
75
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
64
0
130
0
286
0
259
0
126
0
28
33
UMARIZAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
113
0
192
0
280
51
80
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
118
14
106
16
208
32
175
0
0
0
35
0