DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700275
275
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
15
0
13
0
54
0
0
0
0
0
61
0
Estadual e Municipal
133
14
119
16
262
145
175
192
0
280
147
80
UPANEMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
158
0
179
0
371
0
39
33
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
142
0
165
0
327
0
67
233
0
0
0
0
Municipal Rural
59
0
111
0
70
196
133
74
0
0
0
0
Estadual e Municipal
201
0
276
0
555
196
379
307
371
0
39
33
VARZEA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
89
100
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
65
0
83
0
163
33
81
126
0
0
47
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
65
0
83
0
163
33
81
126
89
100
47
0
VENHA-VER
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
85
31
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
58
0
16
31
72
37
86
100
0
0
38
0
Municipal Rural
55
0
58
10
52
47
0
0
0
0
123
0
Estadual e Municipal
113
0
74
41
124
84
86
100
85
31
161
0
VERA CRUZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
479
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
103
0
37
0
0
0
Municipal Urbana
75
0
155
0
212
162
275
80
0
0
95
0
Municipal Rural
156
0
172
0
162
403
0
234
0
0
217
0
Estadual e Municipal
231
0
327
0
374
565
378
314
516
0
312
0
VICOSA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
65
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
55
0
50
0
133
86
0
0
0
14
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
55
0
50
0
133
86
0
65
0
14
0
VILA FLOR
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
40
0
134
0
0
53
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
80
0
89
0
286
0
204
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
80
0
89
0
286
0
244
0
134
0
0
53
RIO GRANDE DO SUL
Estadual Urbana
0
34
201
65
158.294
11.806
166.580
7.436
234.966
12.017
6.729
13.032
Estadual Rural
0
0
709
0
12.403
571
12.028
550
6.449
2.621
853
354
Municipal Urbana
25.009
102.023
118.944
31.060
298.767
33.819
204.191
7.257
1.755
234
17.258
150
Municipal Rural
615
2.577
15.539
3.273
41.062
8.727
25.175
3.548
167
136
424
32
Estadual e Municipal
25.624
104.634
135.393
34.398
510.526
54.923
407.974
18.791
243.337
15.008
25.264
13.568
ACEGUA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
127
0
5
5
Estadual Rural
0
0
0
0
8
0
15
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
10
0
85
0
119
30
116
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
57
0
127
0
130
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
10
0
142
0
254
30
261
0
127
0
5
5
AGUA SANTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
114
0
0
0
Estadual Rural
0
0
19
0
44
0
34
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
65
0
98
0
199
0
170
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
65
0
117
0
243
0
204
0
114
0
0
0
AGUDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
93
111
0
340
1
0
17
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
12
0
26
0
0
0
Municipal Urbana
0
226
89
117
358
52
224
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
113
0
267
0
210
15
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
226
202
117
625
145
557
15
366
1
0
17
AJURICABA
Estadual Urbana
0
0
0
0
79
0
70
42
88
41
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
14
0
41
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
118
81
27
180
0
103
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
8
0
20
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
118
89
27
293
0
214
42
88
41
0
0
ALECRIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
206
0
188
0
117
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
26
79
63
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
15
23
44
44
44
26
0
0
0
0
Estadual e Municipal
26
79
78
23
250
44
232
26
117
0
0
0
ALEGRETE
Estadual Urbana
0
0
8
0
2.025
119
1.879
82
1.668
143
54
275
Estadual Rural
0
0
13
0
122
0
104
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
289
319
1.062
11
1.324
0
778
0
0
0
134
0
Municipal Rural
8
0
11
79
0
249
0
226
0
110
0
0
Estadual e Municipal
297
319
1.094
90
3.471
368
2.761
308
1.668
253
188
275
ALEGRIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
65
0
55
58
16
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
25
0
19
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
76
12
79
61
29
69
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
76
12
79
86
94
88
55
58
16
0
0
ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
32
0
36
0
47
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
42
0
25
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
17
0
82
0
34
0
0
0
0
0