DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700276
276
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
0
42
17
25
114
0
70
0
47
0
0
0
ALPESTRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
15
0
68
160
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
63
0
41
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
85
34
33
179
0
96
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
63
0
138
0
100
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
85
97
33
380
15
237
68
160
0
0
0
ALTO ALEGRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
60
0
39
0
36
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
78
6
0
38
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
22
0
13
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
78
6
0
38
82
0
52
0
36
0
0
0
ALTO FELIZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
43
0
43
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
91
0
49
53
103
74
5
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
91
0
49
53
103
117
5
43
0
0
0
ALVORADA
Estadual Urbana
0
0
0
0
3.558
0
4.802
165
5.428
186
95
417
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
43
112
2.159
0
9.455
136
4.676
28
0
0
1.591
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
43
112
2.159
0
13.013
136
9.478
193
5.428
186
1.686
417
AMARAL FERRADOR
Estadual Urbana
0
0
0
0
55
0
56
0
187
0
21
0
Estadual Rural
0
0
0
0
30
0
22
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
27
46
0
73
0
56
0
0
0
0
0
Municipal Rural
22
0
41
30
147
0
103
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
22
27
87
30
305
0
237
0
187
0
21
0
AMETISTA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
88
0
91
0
176
62
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
104
90
186
0
326
8
244
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
19
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
104
90
186
0
433
8
335
0
176
62
0
0
ANDRE DA ROCHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
23
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
29
21
0
61
0
50
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
29
21
0
61
0
50
0
23
0
0
0
ANTA GORDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
155
0
109
0
89
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
23
0
16
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
20
72
84
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
6
0
34
0
52
0
26
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
26
72
118
0
230
0
151
0
89
0
0
0
ANTONIO PRADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
209
0
191
0
289
0
0
28
Estadual Rural
0
0
0
0
93
0
81
0
23
0
0
0
Municipal Urbana
0
149
117
106
271
60
218
0
0
0
28
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
149
117
106
573
60
490
0
312
0
28
28
ARAMBARE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
21
0
108
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
33
0
33
0
28
0
0
0
Municipal Urbana
28
13
65
0
94
29
79
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
23
0
54
13
48
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
28
13
88
0
181
42
181
0
136
0
0
0
ARARICA
Estadual Urbana
0
0
0
0
20
0
35
0
213
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
335
159
88
72
520
194
208
0
0
25
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
335
159
88
92
540
229
208
213
0
25
0
ARATIBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
90
0
84
0
133
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
67
43
89
26
195
0
152
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
12
0
19
0
37
0
9
0
0
0
0
Estadual e Municipal
67
55
89
45
285
37
236
9
133
0
0
0
ARROIO DO MEIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
31
0
439
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
84
296
624
320
787
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
25
66
115
76
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
109
362
739
396
818
0
439
0
0
0
ARROIO DO PADRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
173
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
26
3
73
0
129
0
133
0
0
0
12
0
Municipal Rural
0
0
0
0
19
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
26
3
73
0
148
0
133
0
173
0
12
0
ARROIO DO SAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
68
0
334
0
14
25
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
283
282
0
732
41
497
13
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
283
282
0
732
41
565
13
334
0
14
25