DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700278
278
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
63
0
39
0
47
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
81
0
54
83
0
61
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
81
0
54
146
0
100
0
47
0
0
0
BARRACAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
70
0
117
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
54
49
95
0
103
0
139
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
148
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
54
49
95
0
251
0
209
0
117
0
0
0
BARROS CASSAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
244
0
163
0
243
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
15
0
16
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
151
76
73
106
0
87
0
0
0
0
0
Municipal Rural
7
0
48
10
157
0
120
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
7
151
124
83
522
0
386
0
243
0
0
0
BENJAMIN CONSTANT DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
42
1
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
141
0
79
0
32
0
0
21
Municipal Urbana
22
0
16
0
58
0
14
24
0
0
0
0
Municipal Rural
37
0
53
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
59
0
69
0
199
0
93
24
74
1
0
21
BENTO GONCALVES
Estadual Urbana
0
0
1
0
1.780
107
1.693
21
2.054
25
51
51
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
1.973
1.396
757
3.868
361
2.125
284
102
0
80
0
Municipal Rural
0
0
26
0
96
0
78
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
1.973
1.423
757
5.744
468
3.896
305
2.156
25
131
51
BOA VISTA DAS MISSOES
Estadual Urbana
0
0
0
0
56
0
66
0
52
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
65
12
44
45
31
44
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
65
12
44
101
31
110
0
52
0
0
0
BOA VISTA DO BURICA
Estadual Urbana
0
0
0
0
102
0
57
41
102
25
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
12
204
105
61
294
0
185
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
12
204
105
61
396
0
242
41
102
25
0
0
BOA VISTA DO CADEADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
37
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
40
29
0
85
0
71
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
13
0
39
0
13
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
40
42
0
124
0
84
0
37
0
0
0
BOA VISTA DO INCRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
44
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
21
0
5
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
45
38
18
115
6
100
5
0
0
2
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
45
38
18
136
6
105
5
44
0
2
0
BOA VISTA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
17
0
21
0
54
0
0
0
Municipal Urbana
0
37
47
0
107
0
72
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
37
47
0
124
0
93
0
54
0
0
0
BOM JESUS
Estadual Urbana
0
0
0
0
448
0
338
0
298
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
47
0
38
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
424
0
288
0
231
0
157
0
0
0
44
0
Municipal Rural
0
0
25
0
96
0
72
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
424
0
313
0
822
0
605
0
298
0
44
0
BOM PRINCIPIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
180
0
175
0
248
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
486
14
306
486
99
459
3
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
8
0
72
25
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
486
22
306
738
124
634
3
248
0
0
0
BOM PROGRESSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
28
0
31
0
45
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
128
0
0
Municipal Urbana
0
43
24
26
98
11
57
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
2
0
3
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
43
26
26
129
11
88
0
45
128
0
0
BOM RETIRO DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
93
0
289
0
262
0
78
16
Estadual Rural
0
0
0
0
17
0
19
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
362
167
102
329
274
251
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
18
17
15
32
22
53
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
380
184
117
471
296
612
0
262
0
78
16
BOQUEIRAO DO LEAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
150
0
143
0
223
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
72
0
74
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
95
30
33
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
93
0
90
24
40
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
95
123
33
312
24
257
0
223
0
0
0
BOSSOROCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
85
25
111
16
125
0
0
0