DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700277
277
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ARROIO DO TIGRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
85
0
102
0
278
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
13
0
34
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
171
39
0
89
0
46
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
73
118
421
0
292
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
171
112
118
608
0
474
0
278
0
0
0
ARROIO DOS RATOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
221
0
157
0
376
0
38
41
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
146
244
0
548
30
399
26
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
3
0
13
0
9
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
146
247
0
782
30
565
26
376
0
38
41
ARROIO GRANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
417
0
369
0
403
0
61
46
Estadual Rural
0
0
0
0
75
39
64
12
0
0
0
0
Municipal Urbana
120
118
236
0
282
0
192
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
56
0
70
0
46
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
120
118
292
0
844
39
671
12
403
0
61
46
ARVOREZINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
226
0
161
0
257
0
1
9
Estadual Rural
0
0
0
0
144
0
72
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
140
219
0
137
0
109
19
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
140
219
0
522
0
342
19
257
0
1
9
AUGUSTO PESTANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
108
0
109
0
126
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
35
0
14
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
36
75
92
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
42
0
156
0
95
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
36
75
134
0
299
0
218
0
126
0
0
0
AUREA
Estadual Urbana
0
0
0
0
68
0
79
0
92
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
53
18
44
33
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
91
0
49
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
53
18
44
33
159
0
128
0
92
0
0
0
BAGE
Estadual Urbana
0
0
19
0
1.367
362
1.482
270
2.748
154
137
277
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
11
1.283
1.824
35
3.215
392
2.252
2
0
0
169
0
Municipal Rural
0
0
14
0
9
13
0
17
0
0
0
0
Estadual e Municipal
11
1.283
1.857
35
4.591
767
3.734
289
2.748
154
306
277
BALNEARIO PINHAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
11
0
419
0
0
41
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
14
242
302
0
920
88
622
72
0
0
83
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
14
242
302
0
920
88
633
72
419
0
83
41
BARAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
45
0
82
0
163
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
19
37
11
45
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
155
0
109
105
95
75
19
0
0
0
0
Municipal Rural
0
38
39
0
36
20
14
1
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
193
39
109
205
152
182
65
163
0
0
0
BARAO DE COTEGIPE
Estadual Urbana
0
0
0
0
60
0
204
0
129
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
9
0
9
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
13
151
156
0
177
52
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
13
151
156
0
246
52
213
0
129
0
0
0
BARAO DO TRIUNFO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
30
0
163
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
85
0
359
0
134
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
85
0
359
0
164
0
163
0
0
0
BARRA DO GUARITA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
87
0
57
79
0
15
24
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
105
79
0
114
0
58
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
13
0
48
0
39
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
105
92
0
162
87
97
57
79
0
15
24
BARRA DO QUARAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
85
0
83
0
155
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
125
73
24
167
0
111
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
20
0
63
0
56
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
125
93
24
315
0
250
0
155
0
0
0
BARRA DO RIBEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
195
0
146
54
237
50
11
0
Estadual Rural
0
0
18
0
36
0
25
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
89
71
19
205
0
141
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
40
0
111
0
87
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
89
129
19
547
0
399
54
237
50
11
0
BARRA DO RIO AZUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
47
0
40
0
40
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
15
0
31
0
22
0
21
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
15
0
31
0
69
0
61
0
40
0
0
0
BARRA FUNDA