DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700279
279
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
18
0
19
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
158
0
72
34
114
0
77
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
26
0
51
0
34
17
0
26
0
0
Estadual e Municipal
158
0
98
34
268
25
241
33
125
26
0
0
BOZANO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
52
0
41
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
20
0
18
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
42
44
0
82
11
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
42
44
0
102
11
70
0
41
0
0
0
BRAGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
101
0
74
0
70
13
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
17
0
17
0
0
0
0
Municipal Urbana
90
0
68
0
42
0
35
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
10
0
27
0
23
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
90
0
78
0
170
17
132
17
70
13
0
0
BROCHIER
Estadual Urbana
0
0
0
0
62
0
100
0
94
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
127
33
33
133
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
21
0
55
0
79
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
127
54
33
250
0
179
0
94
0
0
0
BUTIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
398
0
363
0
560
0
0
35
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
31
312
309
110
617
147
410
67
0
0
119
0
Municipal Rural
0
0
6
0
15
0
9
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
31
312
315
110
1.030
147
782
67
560
0
119
35
CACAPAVA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
509
0
432
0
627
34
53
87
Estadual Rural
0
0
0
0
40
0
45
71
167
107
0
0
Municipal Urbana
303
392
461
31
895
72
514
30
0
0
84
0
Municipal Rural
0
0
93
0
226
0
150
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
303
392
554
31
1.670
72
1.141
101
794
141
137
87
CACEQUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
200
0
87
43
181
106
39
50
Estadual Rural
0
0
0
0
59
0
43
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
40
123
149
53
244
32
54
192
0
0
23
0
Municipal Rural
0
0
2
0
8
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
40
123
151
53
511
32
184
235
181
106
62
50
CACHOEIRA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.142
593
1.319
233
1.456
233
89
96
Estadual Rural
0
0
2
0
162
0
144
0
59
77
0
0
Municipal Urbana
437
404
887
84
1.234
0
804
0
0
0
195
0
Municipal Rural
0
0
188
14
484
21
324
39
0
0
0
0
Estadual e Municipal
437
404
1.077
98
3.022
614
2.591
272
1.515
310
284
96
CACHOEIRINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.731
0
1.902
159
3.875
132
0
92
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
71
1.084
1.785
0
5.256
133
3.138
90
0
0
281
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
71
1.084
1.785
0
6.987
133
5.040
249
3.875
132
281
92
CACIQUE DOBLE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
139
0
0
8
Estadual Rural
0
0
6
0
78
0
52
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
64
0
61
115
0
158
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
6
7
38
79
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
70
13
99
272
0
210
0
139
0
0
8
CAIBATE
Estadual Urbana
0
0
0
0
39
0
86
0
110
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
20
80
57
0
106
21
71
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
9
0
41
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
20
80
66
0
186
21
164
0
110
0
0
0
CAICARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
149
0
127
0
104
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
35
0
19
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
66
64
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
38
0
62
0
42
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
66
102
0
246
0
188
0
104
0
0
0
CAMAQUA
Estadual Urbana
0
0
17
0
1.166
0
844
35
1.274
29
0
52
Estadual Rural
0
0
6
0
81
0
62
0
78
25
0
0
Municipal Urbana
593
92
836
121
1.379
155
890
2
0
0
95
0
Municipal Rural
0
0
231
0
500
47
477
107
0
0
0
0
Estadual e Municipal
593
92
1.090
121
3.126
202
2.273
144
1.352
54
95
52
CAMARGO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
116
0
75
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
77
39
37
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
17
141
36
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
77
39
54
141
36
116
0
75
0
0
0
CAMBARA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
203
0
215
0
158
0
0
8
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
151
129
21
178
0
120
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
151
129
21
381
0
335
0
158
0
0
8
CAMPESTRE DA SERRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
75
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0