DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700281
281
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
27
24
72
0
163
19
132
0
69
0
15
0
CAPAO DO LEAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
326
0
317
0
590
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
102
71
558
0
1.422
0
923
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
30
0
99
0
66
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
102
71
588
0
1.847
0
1.306
0
590
0
0
0
CAPELA DE SANTANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
64
5
223
0
219
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
222
243
19
478
99
267
1
0
0
28
0
Municipal Rural
0
0
18
10
42
30
90
1
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
222
261
29
584
134
580
2
219
0
28
0
CAPITAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
17
0
86
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
54
74
40
121
78
109
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
54
74
40
121
78
126
0
86
0
0
0
CAPIVARI DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
13
0
42
44
114
39
0
12
Estadual Rural
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
20
61
56
52
234
0
147
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
8
0
14
40
0
8
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
20
69
56
66
292
0
197
44
114
39
0
12
CARAA
Estadual Urbana
0
0
0
0
54
0
131
0
182
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
140
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
69
67
248
43
126
26
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
140
69
79
304
43
257
26
182
0
0
0
CARAZINHO
Estadual Urbana
0
0
3
0
1.364
94
1.121
62
1.272
239
22
102
Estadual Rural
0
0
0
0
39
0
52
0
25
0
0
0
Municipal Urbana
776
401
813
322
1.057
395
1.007
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
776
401
816
322
2.460
489
2.180
62
1.297
239
22
102
CARLOS BARBOSA
Estadual Urbana
0
0
0
0
490
0
518
0
743
0
21
19
Estadual Rural
0
0
0
0
43
0
30
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
199
340
323
247
712
171
449
72
0
0
0
0
Municipal Rural
0
34
22
48
45
78
26
43
0
0
0
0
Estadual e Municipal
199
374
345
295
1.290
249
1.023
115
743
0
21
19
CARLOS GOMES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
53
0
32
0
0
0
Municipal Urbana
42
0
22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
17
41
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
42
0
22
0
17
41
53
0
32
0
0
0
CASCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
157
0
143
0
225
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
49
0
39
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
191
38
118
162
99
125
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
191
38
118
368
99
307
0
225
0
0
0
CASEIROS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
61
0
100
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
32
33
102
0
191
1
77
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
32
33
102
0
191
1
138
0
100
0
0
0
CATUIPE
Estadual Urbana
0
0
0
0
177
0
153
0
155
0
0
13
Estadual Rural
0
0
0
0
26
0
33
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
183
87
70
154
58
149
0
0
0
65
0
Municipal Rural
0
0
15
0
25
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
183
102
70
382
58
335
0
155
0
65
13
CAXIAS DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
4.650
0
5.051
0
10.315
188
587
946
Estadual Rural
0
0
0
0
77
0
65
19
226
13
0
0
Municipal Urbana
0
0
3.095
62
16.940
332
13.104
136
0
0
56
0
Municipal Rural
0
0
113
0
314
0
147
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
3.208
62
21.981
332
18.367
155
10.541
201
643
946
CENTENARIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
72
0
89
0
62
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
28
27
15
7
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
20
4
51
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
28
27
35
11
123
0
89
0
62
0
0
0
CERRITO
Estadual Urbana
0
0
0
0
22
0
66
0
108
0
12
31
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
51
0
0
0
Municipal Urbana
10
11
63
13
169
23
89
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
35
0
105
0
76
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
10
11
98
13
296
23
231
0
159
0
12
31
CERRO BRANCO
Estadual Urbana
0
0
0
0
27
0
44
0
81
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
34
8
0
36
0
17
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
39
0
100
0
65
0
0
0
0
0