DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700280
280
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
0
46
23
30
118
0
96
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
16
0
34
0
25
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
46
39
30
152
0
121
0
75
0
0
0
CAMPINA DAS MISSOES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
151
0
119
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
4
105
75
0
218
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
28
0
80
0
45
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
4
105
103
0
298
0
196
0
119
0
0
0
CAMPINAS DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
134
0
152
0
89
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
95
22
66
28
75
71
47
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
95
22
66
28
209
71
199
0
89
0
0
0
CAMPO BOM
Estadual Urbana
0
0
0
0
186
0
279
0
1.508
150
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
1.727
138
1.162
2.346
925
2.457
0
0
0
15
0
Municipal Rural
0
70
0
46
0
110
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
1.797
138
1.208
2.532
1.035
2.736
0
1.508
150
15
0
CAMPO NOVO
Estadual Urbana
0
0
0
0
125
0
150
0
91
15
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
6
0
6
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
19
94
102
12
168
0
70
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
19
94
102
12
299
0
226
0
91
15
0
0
CAMPOS BORGES
Estadual Urbana
0
0
0
0
95
0
80
0
85
0
0
24
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
95
0
72
0
115
0
70
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
95
0
72
0
210
0
150
0
85
0
0
24
CANDELARIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
256
0
266
48
482
71
0
31
Estadual Rural
0
0
0
0
108
0
214
0
73
0
0
0
Municipal Urbana
239
105
375
0
559
0
225
2
0
0
46
0
Municipal Rural
0
0
194
0
485
0
280
1
0
0
0
0
Estadual e Municipal
239
105
569
0
1.408
0
985
51
555
71
46
31
CANDIDO GODOI
Estadual Urbana
0
0
0
0
73
0
112
0
195
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
73
44
110
0
155
0
80
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
26
0
72
0
49
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
73
44
136
0
300
0
241
0
195
0
0
0
CANDIOTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
392
0
311
0
201
36
0
22
Estadual Rural
0
0
0
0
65
0
72
0
74
0
6
0
Municipal Urbana
88
36
199
0
147
0
80
0
0
0
40
0
Municipal Rural
0
0
46
0
101
0
51
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
88
36
245
0
705
0
514
0
275
36
46
22
CANELA
Estadual Urbana
0
0
0
0
634
432
713
332
966
104
0
47
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
541
22
491
15
1.850
735
255
0
0
78
0
Municipal Rural
0
0
11
0
44
0
39
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
541
33
491
693
2.282
1.487
587
966
104
78
47
CANGUCU
Estadual Urbana
0
0
0
0
429
0
356
0
611
271
0
41
Estadual Rural
0
0
0
0
293
0
246
0
429
0
0
0
Municipal Urbana
0
328
367
17
621
0
423
0
0
0
98
0
Municipal Rural
0
0
196
213
559
606
422
436
0
0
14
0
Estadual e Municipal
0
328
563
230
1.902
606
1.447
436
1.040
271
112
41
CANOAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
3.427
208
3.372
79
8.761
240
155
461
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
1.843
1.586
1.157
12.873
189
9.944
1
0
0
1.161
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
1.843
1.586
1.157
16.300
397
13.316
80
8.761
240
1.316
461
CANUDOS DO VALE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
38
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
21
29
0
44
31
71
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
21
29
0
44
31
71
0
38
0
0
0
CAPAO BONITO DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
30
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
40
0
36
0
90
0
57
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
21
0
18
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
40
0
36
0
111
0
75
30
0
0
0
CAPAO DA CANOA
Estadual Urbana
0
0
0
0
722
0
702
0
1.686
0
0
54
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
343
522
938
65
3.182
78
2.338
0
0
0
156
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
343
522
938
65
3.904
78
3.040
0
1.686
0
156
54
CAPAO DO CIPO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
46
0
26
0
69
0
15
0
Municipal Urbana
27
24
72
0
117
19
106
0
0
0
0
0