DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700282
282
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
0
34
47
0
163
0
126
0
81
0
0
0
CERRO GRANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
69
0
75
0
65
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
99
0
35
49
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
24
17
0
0
16
0
0
25
0
Estadual e Municipal
0
99
0
59
135
0
75
16
65
0
25
0
CERRO GRANDE DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
84
0
78
0
302
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
157
0
105
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
11
21
143
0
179
0
142
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
73
0
161
0
119
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
11
21
216
0
581
0
444
0
302
0
0
0
CERRO LARGO
Estadual Urbana
0
0
0
0
147
0
186
0
173
53
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
248
121
77
263
211
239
19
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
6
0
10
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
248
127
77
420
211
425
19
173
53
0
0
CHAPADA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
63
0
222
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
37
0
47
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
197
48
0
61
207
183
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
55
92
53
97
101
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
197
103
92
151
304
394
0
222
0
0
0
CHARQUEADAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
462
0
475
0
458
264
323
156
Estadual Rural
0
0
1
0
11
0
6
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
208
396
574
33
1.239
108
818
24
0
0
146
0
Municipal Rural
0
0
8
0
20
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
208
396
583
33
1.732
108
1.299
24
458
264
469
156
CHARRUA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
32
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
40
0
83
0
30
0
0
16
Municipal Urbana
0
28
0
25
28
18
57
0
0
0
0
0
Municipal Rural
1
0
40
0
52
0
29
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1
28
40
25
120
18
169
0
62
0
0
16
CHIAPETTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
113
0
84
0
84
0
0
3
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
92
15
51
96
7
90
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
11
0
28
0
12
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
92
26
51
237
7
186
0
84
0
0
3
CHUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
76
0
73
0
132
0
2
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
46
41
51
11
67
29
64
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
46
41
51
11
143
29
137
0
132
0
2
0
CHUVISCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
69
0
78
0
159
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
10
35
103
0
202
19
163
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
10
35
103
0
271
19
241
0
159
0
0
0
CIDREIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
118
151
115
132
372
0
0
41
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
228
344
0
890
0
552
63
0
0
51
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
228
344
0
1.008
151
667
195
372
0
51
41
CIRIACO
Estadual Urbana
0
0
0
0
66
0
112
0
94
0
5
6
Estadual Rural
0
0
0
0
2
0
12
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
55
0
74
13
82
0
22
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
54
0
13
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
55
0
74
13
204
0
159
0
94
0
5
6
COLINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
23
0
56
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
72
42
0
29
108
65
27
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
72
42
0
29
108
88
27
56
0
0
0
COLORADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
68
0
61
0
50
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
63
59
0
37
0
19
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
18
0
39
0
36
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
63
77
0
144
0
116
0
50
0
0
0
CONDOR
Estadual Urbana
0
0
0
0
86
0
134
0
112
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
33
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
55
64
137
0
216
0
157
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
31
0
77
47
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
55
64
168
0
379
47
324
0
112
0
0
0
CONSTANTINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
154
0
147
0
247
0
0
0
Estadual Rural
0
0
18
0
45
0
33
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
176
83
184
57
385
10
293
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
16
0
37
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
176
83
218
57
621
10
473
0
247
0
0
0