DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700286
286
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
0
73
39
15
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
54
0
44
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
73
39
15
110
0
92
0
49
0
0
0
FAGUNDES VARELA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
85
0
49
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
54
12
36
63
52
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
54
12
36
63
52
85
0
49
0
0
0
FARROUPILHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
741
67
715
23
1.730
0
0
0
Estadual Rural
0
0
5
0
41
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
519
1.152
0
2.302
389
1.932
114
0
0
5
0
Municipal Rural
16
0
162
0
460
0
240
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
16
519
1.319
0
3.544
456
2.887
137
1.730
0
5
0
FAXINAL DO SOTURNO
Estadual Urbana
0
0
0
0
123
0
211
0
144
0
4
14
Estadual Rural
0
0
0
0
32
0
29
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
133
114
21
62
116
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
133
114
21
217
116
240
0
144
0
4
14
FAXINALZINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
97
0
55
0
2
7
Estadual Rural
0
0
15
0
30
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
47
25
35
13
91
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
47
25
50
13
121
0
97
0
55
0
2
7
FAZENDA VILANOVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
138
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
109
49
51
156
0
170
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
12
0
27
124
65
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
109
61
51
183
124
235
0
138
0
0
0
FELIZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
146
51
208
0
258
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
70
28
113
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
44
348
133
127
187
114
172
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
24
0
52
34
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
44
348
157
127
455
227
493
0
258
0
0
0
FLORES DA CUNHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
300
0
324
0
768
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
86
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
78
218
256
598
278
675
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
125
0
502
0
351
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
78
343
256
1.486
278
1.350
0
768
0
0
0
FLORIANO PEIXOTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
48
0
29
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
22
10
40
0
60
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
2
0
6
0
17
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
24
10
46
0
77
0
48
0
29
0
0
0
FONTOURA XAVIER
Estadual Urbana
0
0
23
0
166
0
213
0
303
0
86
141
Estadual Rural
0
0
0
0
0
24
0
21
6
92
0
0
Municipal Urbana
57
64
84
0
121
0
105
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
84
37
208
0
127
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
57
64
191
37
495
24
445
21
309
92
86
141
FORMIGUEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
160
0
177
0
156
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
52
0
104
0
95
0
129
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
30
0
35
43
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
52
0
134
0
290
43
306
0
156
0
0
0
FORQUETINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
124
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
80
0
46
34
87
73
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
80
0
46
34
87
73
0
124
0
0
0
FORTALEZA DOS VALOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
66
0
65
0
73
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
14
0
12
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
53
60
105
0
137
2
105
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
6
0
15
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
53
60
111
0
232
2
182
0
73
0
0
0
FREDERICO WESTPHALEN
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.030
135
778
82
761
18
0
55
Estadual Rural
0
0
0
0
87
0
63
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
777
664
22
389
1
253
2
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
60
17
147
0
109
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
777
724
39
1.653
136
1.203
84
761
18
0
55
GARIBALDI
Estadual Urbana
0
0
0
0
356
0
407
0
680
0
0
17
Estadual Rural
0
0
0
0
82
0
57
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
517
618
0
1.126
127
633
0
0
0
41
0
Municipal Rural
0
0
7
0
6
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
517
625
0
1.570
127
1.097
0
680
0
41
17
GARRUCHOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
58
0
49
0
67
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0