DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700285
285
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
84
0
98
0
72
37
45
4
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
84
0
98
0
118
37
107
4
68
0
0
0
ENTRE-IJUIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
243
0
169
0
210
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
32
113
126
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
73
0
226
0
171
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
32
113
199
0
469
0
340
0
210
0
0
0
EREBANGO
Estadual Urbana
0
0
0
0
77
0
67
0
57
0
0
0
Estadual Rural
0
0
16
0
42
0
16
0
0
0
46
0
Municipal Urbana
10
50
28
42
68
27
38
9
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
10
50
44
42
187
27
121
9
57
0
46
0
ERECHIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
2.941
454
2.754
51
2.326
30
71
93
Estadual Rural
0
0
0
0
37
0
30
0
0
268
0
0
Municipal Urbana
738
572
1.117
1.013
1.524
199
1.047
91
0
0
249
0
Municipal Rural
0
0
0
8
0
35
0
23
0
0
0
0
Estadual e Municipal
738
572
1.117
1.021
4.502
688
3.831
165
2.326
298
320
93
ERNESTINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
35
0
60
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
38
33
25
12
97
0
72
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
20
0
65
0
29
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
38
33
45
12
162
0
136
0
60
0
0
0
ERVAL GRANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
65
0
90
0
135
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
14
105
10
0
23
0
9
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
115
185
0
93
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
14
105
10
115
273
0
192
0
135
0
0
0
ERVAL SECO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
87
0
83
0
3
14
Estadual Rural
0
0
2
0
9
0
90
0
61
0
2
0
Municipal Urbana
0
152
108
64
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
237
141
33
69
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
152
110
64
246
141
210
69
144
0
5
14
ESMERALDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
35
0
45
0
97
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
41
58
16
180
0
115
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
41
58
16
215
0
160
0
97
0
0
0
ESPERANCA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
70
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
98
24
23
130
22
63
16
0
0
0
0
Municipal Rural
13
0
16
0
57
7
40
10
0
0
0
0
Estadual e Municipal
13
98
40
23
187
29
103
26
70
0
0
0
ESPUMOSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
523
0
425
0
287
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
2
0
13
0
13
92
0
0
Municipal Urbana
133
211
171
101
91
76
127
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
39
0
93
0
68
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
133
211
210
101
709
76
633
0
300
92
0
0
ESTACAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
205
0
126
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
50
101
116
0
215
93
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
50
101
116
0
215
93
205
0
126
0
0
0
ESTANCIA VELHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
105
0
197
0
1.029
73
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
620
727
0
2.365
228
1.920
4
0
0
54
0
Municipal Rural
0
0
9
0
44
6
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
620
736
0
2.514
234
2.117
4
1.029
73
54
0
ESTEIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
221
0
430
26
2.207
25
0
69
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
321
849
747
514
2.649
940
2.327
173
0
0
258
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
321
849
747
514
2.870
940
2.757
199
2.207
25
258
69
ESTRELA
Estadual Urbana
0
0
0
0
338
0
383
0
658
229
0
38
Estadual Rural
0
0
3
0
12
0
4
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
784
22
535
421
613
622
0
0
0
42
0
Municipal Rural
0
27
48
9
123
196
213
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
811
73
544
894
809
1.222
0
658
229
42
38
ESTRELA VELHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
93
0
0
0
Estadual Rural
0
0
5
0
27
0
47
0
0
0
4
0
Municipal Urbana
0
36
0
43
107
11
77
0
0
0
0
0
Municipal Rural
9
0
29
0
20
14
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
9
36
34
43
154
25
124
0
93
0
4
0
EUGENIO DE CASTRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
56
0
48
0
49
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0