DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700287
287
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
0
0
53
0
80
0
102
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
53
0
138
0
151
0
67
0
0
0
GAURAMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
105
0
114
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
82
99
0
264
0
91
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
82
99
0
264
0
196
0
114
0
0
0
GENERAL CAMARA
Estadual Urbana
0
0
11
0
263
0
211
0
188
0
8
0
Estadual Rural
0
0
0
0
18
0
54
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
29
97
94
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
46
0
109
0
51
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
29
97
151
0
390
0
316
0
188
0
8
0
GENTIL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
53
0
38
0
0
0
Estadual Rural
0
0
7
0
18
0
15
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
33
33
13
76
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
24
0
20
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
33
40
13
118
0
88
0
38
0
0
0
GETULIO VARGAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
392
0
350
0
254
0
0
30
Estadual Rural
0
0
0
0
46
0
31
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
6
238
183
96
356
0
207
2
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
6
238
183
96
794
0
588
2
254
0
0
30
GIRUA
Estadual Urbana
0
0
0
0
169
51
177
35
229
59
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
12
250
128
140
369
105
396
0
0
0
0
0
Municipal Rural
10
7
18
20
55
42
19
27
0
0
0
0
Estadual e Municipal
22
257
146
160
593
198
592
62
229
59
0
0
GLORINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
226
0
7
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
188
91
0
316
0
195
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
75
0
241
0
195
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
188
166
0
557
0
390
0
226
0
7
0
GRAMADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
220
0
237
0
1.028
0
0
11
Estadual Rural
0
0
0
0
146
0
126
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
790
117
604
2.073
75
1.430
14
0
0
4
0
Municipal Rural
0
43
0
55
0
72
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
833
117
659
2.439
147
1.793
14
1.028
0
4
11
GRAMADO DOS LOUREIROS
Estadual Urbana
0
0
0
0
62
0
47
0
61
0
0
7
Estadual Rural
0
0
0
0
100
0
64
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
47
62
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
22
0
58
0
7
24
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
47
84
0
220
0
118
24
61
0
0
7
GRAMADO XAVIER
Estadual Urbana
0
0
0
0
72
0
55
0
113
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
11
40
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
58
12
105
21
97
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
11
40
58
25
177
21
152
0
113
0
0
0
GRAVATAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.860
0
2.810
210
5.917
100
0
67
Estadual Rural
0
0
0
0
315
0
578
0
555
0
0
0
Municipal Urbana
0
710
2.962
15
11.808
78
7.025
39
0
0
754
0
Municipal Rural
0
0
217
0
987
0
428
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
710
3.179
15
14.970
78
10.841
249
6.472
100
754
67
GUABIJU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
36
0
31
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
18
0
26
0
62
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
18
0
26
0
62
0
36
0
31
0
0
0
GUAIBA
Estadual Urbana
0
0
13
0
1.384
0
1.297
74
2.738
65
13
283
Estadual Rural
0
0
0
0
10
0
5
0
0
0
93
0
Municipal Urbana
0
758
1.532
106
4.116
151
2.704
1
0
0
298
0
Municipal Rural
0
0
10
12
41
40
52
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
758
1.555
118
5.551
191
4.058
75
2.738
65
404
283
GUAPORE
Estadual Urbana
0
0
0
0
369
0
289
0
551
121
5
21
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
765
181
316
757
168
570
10
0
0
7
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
765
181
316
1.126
168
859
10
551
121
12
21
GUARANI DAS MISSOES
Estadual Urbana
0
0
0
0
55
0
91
51
499
19
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
38
102
34
57
190
55
112
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
18
0
42
0
38
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
38
102
52
57
287
55
241
51
499
19
0
0
HARMONIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
93
0
147
0
125
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
179
0
91
70
0
86
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
32
0
50
106
0
0
0
0
0
0