DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700289
289
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
INDEPENDENCIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
39
34
72
38
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
34
0
30
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
131
52
86
333
0
169
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
131
52
86
367
0
238
34
72
38
0
0
INHACORA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
55
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
46
19
36
121
0
83
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
46
19
36
121
0
83
0
55
0
0
0
IPE
Estadual Urbana
0
0
0
0
69
0
60
0
135
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
16
0
39
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
77
68
20
158
0
80
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
36
0
96
0
40
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
77
104
20
339
0
219
0
135
0
0
0
IPIRANGA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
38
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
31
0
42
0
88
0
53
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
31
0
42
0
88
0
53
0
38
0
0
0
IRAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
100
14
114
34
63
19
0
16
Estadual Rural
0
0
0
0
127
0
73
0
37
0
32
0
Municipal Urbana
1
178
0
123
0
182
50
10
0
0
0
0
Municipal Rural
25
0
80
0
83
0
60
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
26
178
80
123
310
196
297
44
100
19
32
16
ITAARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
153
0
0
0
Municipal Urbana
23
69
90
0
345
0
239
0
0
0
34
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
23
69
90
0
345
0
239
0
153
0
34
0
ITACURUBI
Estadual Urbana
0
0
0
0
8
0
51
0
86
0
4
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
44
24
12
100
0
45
0
0
0
24
0
Municipal Rural
0
0
0
20
29
11
44
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
44
24
32
137
11
140
0
86
0
28
0
ITAPUCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
31
20
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
86
0
39
97
0
107
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
86
0
39
97
0
107
0
31
20
0
0
ITAQUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
878
45
871
39
1.026
0
65
293
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
16
0
0
0
Municipal Urbana
145
347
615
0
969
0
644
0
0
0
57
0
Municipal Rural
0
0
71
0
217
0
166
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
145
347
686
0
2.064
45
1.681
39
1.042
0
122
293
ITATI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
33
0
86
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
85
0
42
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
61
0
63
60
30
73
8
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
61
0
63
145
30
148
8
86
0
0
0
ITATIBA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
56
0
54
0
69
0
0
27
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
45
33
33
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
86
0
59
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
45
33
33
56
86
67
59
69
0
0
27
IVORA
Estadual Urbana
0
0
0
0
11
0
64
0
55
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
11
14
20
4
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
58
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
11
14
20
4
69
0
64
0
55
0
0
0
IVOTI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
390
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
367
199
150
1.068
85
847
0
0
0
14
0
Municipal Rural
0
0
19
0
0
58
12
57
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
367
218
150
1.068
143
859
57
390
0
14
0
JABOTICABA
Estadual Urbana
0
0
0
0
58
0
52
0
91
0
0
21
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
64
50
0
80
2
57
4
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
16
0
40
0
21
5
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
64
66
0
178
2
130
9
91
0
0
21
JACUIZINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
97
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
30
0
22
0
53
0
66
0
0
0
0
0
Municipal Rural
1
0
24
0
54
0
43
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
31
0
46
0
107
0
109
0
97
0
0
0
JACUTINGA