DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700290
290
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
53
0
76
0
52
0
0
21
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
96
0
79
0
78
12
64
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
96
0
79
0
131
12
140
0
52
0
0
21
JAGUARAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
632
0
556
0
467
38
20
69
Estadual Rural
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
157
103
336
39
782
0
441
0
0
0
79
0
Municipal Rural
0
0
24
0
73
0
35
0
43
0
0
0
Estadual e Municipal
157
103
360
39
1.492
0
1.032
0
510
38
99
69
JAGUARI
Estadual Urbana
0
0
0
0
111
0
133
0
37
75
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
57
0
47
0
34
0
0
0
Municipal Urbana
0
105
62
87
216
64
184
0
0
0
23
0
Municipal Rural
0
0
13
0
35
0
20
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
105
75
87
419
64
384
0
71
75
23
0
JAQUIRANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
90
0
59
0
145
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
70
96
0
184
0
135
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
70
96
0
274
0
194
0
145
0
0
0
JARI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
104
0
67
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
50
0
43
122
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
19
0
42
8
62
14
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
50
19
43
164
8
166
14
67
0
0
0
JOIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
109
0
127
0
165
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
92
0
88
0
24
0
0
0
Municipal Urbana
218
0
0
0
64
0
41
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
10
66
0
77
0
66
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
218
10
66
0
342
0
322
0
189
0
0
0
JULIO DE CASTILHOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
294
0
313
0
260
118
15
44
Estadual Rural
0
0
0
0
79
0
52
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
97
290
376
0
574
0
377
35
0
0
18
0
Municipal Rural
0
0
18
0
41
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
97
290
394
0
988
0
742
35
260
118
33
44
LAGOA BONITA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
55
0
81
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
40
0
24
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
12
0
118
0
26
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
40
12
24
118
0
81
0
81
0
0
0
LAGOA DOS TRES CANTOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
80
0
39
11
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
56
0
37
0
98
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
56
0
37
0
106
80
0
39
11
0
0
LAGOA VERMELHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
920
0
724
0
435
122
31
35
Estadual Rural
0
0
0
0
40
0
36
0
0
192
0
0
Municipal Urbana
63
463
381
118
321
143
275
49
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
46
0
93
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
63
463
427
118
1.374
143
1.035
49
435
314
31
35
LAGOAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
98
0
84
0
148
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
71
0
49
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
60
0
232
0
148
0
0
0
13
0
Estadual e Municipal
71
0
109
0
330
0
232
0
148
0
13
0
LAJEADO
Estadual Urbana
0
0
7
0
606
400
900
0
1.594
0
47
27
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
17
2.199
636
1.025
2.331
1.085
2.156
21
0
0
66
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
17
2.199
643
1.025
2.937
1.485
3.056
21
1.594
0
113
27
LAJEADO DO BUGRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
72
0
62
0
69
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
76
0
23
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
2
7
3
17
9
47
5
62
0
0
33
24
Estadual e Municipal
2
83
3
40
81
47
67
62
69
0
33
24
LAVRAS DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
79
0
159
0
219
0
5
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
134
132
0
263
0
129
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
7
0
0
19
24
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
134
139
0
342
19
312
0
219
0
5
0
LIBERATO SALZANO
Estadual Urbana
0
0
0
0
99
0
90
0
116
0
0
0
Estadual Rural
0
0
23
0
71
0
54
0
38
0
0
0
Municipal Urbana
0
78
0
5
0
11
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
56
34
78
20
5
41
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
78
79
39
248
31
149
41
154
0
0
0
LINDOLFO COLLOR
Estadual Urbana
0
0
0
0
82
0
74
0
174
0
0
0