DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700291
291
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
186
122
17
319
0
259
17
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
56
0
18
32
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
186
178
17
419
32
333
17
174
0
0
0
LINHA NOVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
58
0
38
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
49
0
26
0
63
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
49
0
26
0
63
58
0
38
0
0
0
MACAMBARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
48
0
31
16
95
22
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
40
0
34
0
7
149
0
0
Municipal Urbana
0
54
68
0
171
0
117
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
39
0
82
0
54
0
30
0
17
0
Estadual e Municipal
0
54
107
0
341
0
236
16
132
171
17
0
MACHADINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
80
0
97
0
167
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
22
0
19
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
89
36
140
0
226
28
147
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
89
36
140
0
328
28
263
0
167
0
0
0
MAMPITUBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
66
0
73
0
0
0
Municipal Urbana
0
62
44
0
101
0
74
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
33
0
82
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
62
77
0
183
0
140
0
73
0
0
0
MANOEL VIANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
112
95
178
0
129
0
16
0
Estadual Rural
0
0
0
0
46
0
29
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
45
26
92
24
82
8
55
0
0
0
8
0
Municipal Rural
0
0
38
0
43
0
26
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
45
26
130
24
283
103
288
0
129
0
24
0
MAQUINE
Estadual Urbana
0
0
0
0
143
0
187
0
155
0
10
0
Estadual Rural
0
0
0
0
132
0
93
0
29
0
0
0
Municipal Urbana
0
59
49
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
5
74
91
12
168
0
55
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
5
133
140
12
443
0
335
0
184
0
10
0
MARATA
Estadual Urbana
0
0
0
0
21
0
34
0
48
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
79
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
48
0
8
97
45
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
79
48
0
29
97
79
0
48
0
0
0
MARAU
Estadual Urbana
0
0
0
0
654
0
554
0
1.137
2
0
57
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
335
1.043
672
278
1.619
0
1.228
0
0
0
43
0
Municipal Rural
0
0
23
0
63
0
26
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
335
1.043
695
278
2.336
0
1.808
0
1.137
2
43
57
MARCELINO RAMOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
90
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
84
60
0
140
0
111
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
25
0
0
58
0
29
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
84
85
0
140
58
126
29
90
0
0
0
MARIANA PIMENTEL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
91
0
0
0
Estadual Rural
0
0
5
0
18
0
7
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
25
42
0
108
0
174
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
30
0
108
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
25
77
0
234
0
181
0
91
0
0
0
MARIANO MORO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
60
0
53
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
8
34
32
0
80
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
8
34
32
0
80
0
60
0
53
0
0
0
MARQUES DE SOUZA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
57
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
44
0
33
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
93
16
47
65
77
119
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
93
16
47
109
77
152
0
57
0
0
0
MATA
Estadual Urbana
0
0
0
0
89
0
93
0
85
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
21
35
47
28
42
29
31
21
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
23
0
49
0
44
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
21
35
70
28
180
29
168
21
85
0
0
0
MATO CASTELHANO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
71
0
0
0
Estadual Rural
0
0
14
0
31
0
25
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
58
35
0
116
0
95
2
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
20
0
30
0
22
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
58
69
0
177
0
142
2
71
0
0
0
MATO LEITAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
83
0
148
0
120
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0