DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700293
293
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
8
23
66
0
111
90
79
60
64
0
0
0
MULITERNO
Estadual Urbana
0
0
0
0
49
0
76
0
65
0
0
0
Estadual Rural
0
0
21
0
47
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
16
21
0
0
24
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
16
42
0
96
24
76
0
65
0
0
0
NAO-ME-TOQUE
Estadual Urbana
0
0
0
0
192
0
180
0
369
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
453
74
216
421
187
413
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
29
0
134
0
67
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
453
103
216
747
187
660
0
369
0
0
0
NICOLAU VERGUEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
87
0
57
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
34
0
51
111
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
34
0
51
111
0
87
0
57
0
0
0
NONOAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
334
0
254
0
369
0
0
31
Estadual Rural
0
0
29
0
104
0
60
0
0
0
2
0
Municipal Urbana
65
201
297
13
336
0
211
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
17
0
41
0
25
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
65
201
343
13
815
0
550
0
369
0
2
31
NOVA ALVORADA
Estadual Urbana
0
0
0
0
49
0
61
0
85
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
18
0
14
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
77
0
63
104
0
43
0
0
0
0
0
Municipal Rural
2
0
10
0
21
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
2
77
10
63
192
0
118
0
85
0
0
0
NOVA ARACA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
164
0
124
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
12
177
101
41
140
178
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
12
177
101
41
140
178
164
0
124
0
0
0
NOVA BASSANO
Estadual Urbana
0
0
0
0
113
0
110
0
217
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
18
162
121
65
322
0
209
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
3
0
14
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
18
162
124
65
449
0
319
0
217
0
0
0
NOVA BOA VISTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
117
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
61
0
48
89
25
96
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
61
0
48
89
25
96
0
117
0
0
0
NOVA BRESCIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
98
0
55
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
65
0
65
56
85
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
65
0
65
56
85
98
0
55
0
0
0
NOVA CANDELARIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
32
0
46
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
98
34
31
116
0
47
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
12
0
52
0
36
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
98
46
31
168
0
115
0
46
0
0
0
NOVA ESPERANCA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
83
0
78
0
92
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
14
128
24
61
123
0
132
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
74
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
14
128
24
61
206
74
210
0
92
0
0
0
NOVA HARTZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
165
0
451
0
625
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
605
325
112
1.077
59
539
0
0
0
17
0
Municipal Rural
0
0
20
0
53
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
605
345
112
1.295
59
990
0
625
0
17
0
NOVA PADUA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
66
0
57
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
15
39
81
0
91
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
15
39
81
0
91
0
66
0
57
0
0
0
NOVA PALMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
105
0
99
0
134
0
1
18
Estadual Rural
0
0
0
0
67
0
48
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
60
0
88
0
92
0
56
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
9
0
12
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
60
0
97
0
276
0
203
0
134
0
1
18
NOVA PETROPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
556
0
360
0
448
0
0
14
Estadual Rural
0
0
0
0
78
0
56
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
597
46
389
522
137
493
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
61
0
57
60
0
51
0
0
0
0
0