DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700292
292
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
0
116
0
72
0
101
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
32
0
105
83
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
116
0
104
83
206
231
0
120
0
0
0
MATO QUEIMADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
43
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
7
0
10
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
8
27
24
0
70
0
48
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
5
0
12
4
11
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
8
27
29
0
89
4
69
0
43
0
0
0
MAXIMILIANO DE ALMEIDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
127
0
119
0
93
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
111
0
74
18
79
0
41
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
4
0
12
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
111
0
78
18
218
0
160
0
93
0
0
0
MINAS DO LEAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
162
0
122
0
212
0
40
25
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
40
81
176
0
265
24
191
0
0
0
13
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
40
81
176
0
427
24
313
0
212
0
53
25
MIRAGUAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
120
0
105
0
187
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
89
0
49
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
96
114
39
164
0
104
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
21
0
52
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
96
135
39
425
0
258
0
187
0
0
0
MONTAURI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
45
0
40
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
38
0
34
51
20
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
38
0
34
51
20
45
0
40
0
0
0
MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
71
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
22
0
11
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
9
10
44
0
114
0
98
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
44
53
0
93
0
66
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
9
54
97
0
229
0
175
0
71
0
0
0
MONTE BELO DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
47
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
64
0
72
17
66
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
19
0
91
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
64
0
72
36
66
91
0
47
0
0
0
MONTENEGRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.373
200
1.163
153
1.316
88
170
112
Estadual Rural
0
0
0
0
161
0
167
0
31
0
0
0
Municipal Urbana
451
607
640
548
1.518
49
1.064
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
192
0
531
76
326
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
451
607
832
548
3.583
325
2.720
153
1.347
88
170
112
MORMACO
Estadual Urbana
0
0
0
0
79
0
53
0
83
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
33
0
29
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
42
0
30
0
87
75
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
75
0
59
79
87
128
0
83
0
0
0
MORRINHOS DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
37
0
39
0
77
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
30
43
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
32
29
113
0
73
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
30
43
32
29
160
0
112
0
77
0
0
0
MORRO REDONDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
63
0
86
0
142
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
10
29
80
0
164
19
110
17
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
25
0
78
0
55
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
10
29
105
0
305
19
251
17
142
0
0
0
MORRO REUTER
Estadual Urbana
0
0
0
0
105
0
103
0
147
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
50
0
84
0
98
70
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
20
0
49
0
118
0
51
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
70
0
133
105
216
173
51
147
0
0
0
MOSTARDAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
167
0
165
0
260
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
66
0
0
0
Municipal Urbana
0
189
201
0
330
35
228
4
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
90
0
246
0
150
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
189
291
0
743
35
543
4
326
0
0
0
MUCUM
Estadual Urbana
0
0
0
0
48
0
132
0
104
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
105
153
0
18
142
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
105
153
0
66
142
132
0
104
0
0
0
MUITOS CAPOES
Estadual Urbana
0
0
0
0
72
0
53
0
64
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
39
0
26
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
8
23
66
0
0
90
0
60
0
0
0
0