DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700295
295
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PANAMBI
Estadual Urbana
0
0
0
0
890
0
760
0
725
0
13
10
Estadual Rural
0
0
0
0
117
0
74
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
228
835
853
0
1.345
0
916
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
82
0
222
0
86
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
228
835
935
0
2.574
0
1.836
0
725
0
13
10
PANTANO GRANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
66
0
103
0
322
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
32
0
17
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
172
208
0
472
0
294
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
34
35
0
84
0
54
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
206
243
0
622
32
451
17
322
0
0
0
PARAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
126
0
166
0
210
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
69
0
33
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
212
77
85
106
101
73
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
212
77
85
301
101
272
0
210
0
0
0
PARAISO DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
78
0
106
0
128
0
6
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
22
41
74
0
52
27
56
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
13
47
0
166
0
62
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
22
54
121
0
296
27
224
0
128
0
6
0
PARECI NOVO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
94
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
78
0
78
101
0
132
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
38
18
42
120
23
59
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
116
18
120
221
23
191
0
94
0
0
0
PAROBE
Estadual Urbana
0
0
0
0
203
0
189
26
1.201
89
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
1.036
1.250
0
3.082
237
2.387
0
0
0
15
0
Municipal Rural
0
0
43
0
87
2
113
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
1.036
1.293
0
3.372
239
2.689
26
1.201
89
15
0
PASSA SETE
Estadual Urbana
0
0
0
0
13
0
31
0
134
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
26
0
14
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
63
0
179
29
126
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
26
63
14
192
29
157
0
134
0
0
0
PASSO DO SOBRADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
104
0
108
0
154
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
92
68
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
62
0
213
0
138
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
92
130
0
317
0
246
0
154
0
0
0
PASSO FUNDO
Estadual Urbana
0
0
4
0
3.789
61
3.248
117
4.254
390
344
264
Estadual Rural
0
0
0
0
183
0
125
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
1.853
0
3.246
0
6.379
332
4.442
2
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
64
0
54
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1.853
0
3.250
0
10.415
393
7.869
119
4.254
390
344
264
PAULO BENTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
97
0
33
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
34
16
69
0
103
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
34
16
69
0
103
0
97
0
33
0
0
0
PAVERAMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
94
0
78
0
166
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
154
108
67
240
50
235
0
0
0
14
0
Municipal Rural
0
0
0
0
42
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
154
108
67
376
50
313
0
166
0
14
0
PEDRAS ALTAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
42
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
18
0
53
0
33
0
0
0
6
0
Municipal Rural
0
0
26
0
75
0
53
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
44
0
128
0
86
0
42
0
6
0
PEDRO OSORIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
154
0
139
0
192
0
59
26
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
34
19
122
0
154
29
162
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
34
19
122
0
308
29
301
0
192
0
59
26
PEJUCARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
62
0
62
0
77
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
38
32
139
0
121
18
95
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
38
32
139
0
183
18
157
0
77
0
0
0
PELOTAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
4.799
0
4.672
57
5.682
548
187
505
Estadual Rural
0
0
5
0
54
0
80
0
305
0
0
0
Municipal Urbana
228
1.968
4.087
0
7.938
559
5.658
139
448
0
1.012
150
Municipal Rural
0
0
425
0
992
34
635
91
0
0
48
0
Estadual e Municipal
228
1.968
4.517
0
13.783
593
11.045
287
6.435
548
1.247
655
PICADA CAFE